Brasil Lei Maria da Penha evitou alta de 10% das mortes de mulheres por violência doméstica

Lei Maria da Penha evitou alta de 10% das mortes de mulheres por violência doméstica

Desafio para efetivar a lei é ampliar as redes de proteção

  • Brasil | Alexandre Saconi, do R7

Violência doméstica é um problema grave no Brasil

Violência doméstica é um problema grave no Brasil

Getty Images

Em um estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em março, a Lei Maria da Penha teve sua eficiência demonstrada. Idealizada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, o número de mortes em decorrência do gênero não teve um crescimento maior graças à lei, segundo o instituto.

Sem a aplicação da lei, ocorrida em 2006, o número de mortes de mulheres dentro de casa seria cerca de 10% maior do que sem a existência da regra.

O Ipea aponta que o número de homicídios em geral, no País, aumentou após 2006. Esse crescimento não é observado quando a o homicídio ocorre dentro das casas.

Caso este número tivesse acompanhado o padrão observado antes da lei passar a vigorar, essas mortes teriam ocorrido em 10% a mais das situações do que o que foi efetivamente registrado. O instituto considerou para a pesquisa como morte em decorrência de violência doméstica os homicídios cometidos pelos cônjuges dentro de casa.

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Os pesquisadores também destacam que o número de mortes desse tipo poderia ser menor se houvesse maior número de unidades de atendimento às vítimas nas regiões com maior incidência.

Em 2013, foi divulgado um estudo preliminar pelo Ipea apontando que o número de mortes nestas circunstâncias chegou a cair após a aplicação da Lei, em 2006. Porém, esse número voltou a subir e retornou, em 2011, ao patamar de antes da Maria da Penha.

Esse efeito seria explicado por um aumento na violência como um todo no País, principalmente pelo uso de armas de fogo e consumo de drogas, aponta a pesquisa.

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