Brasil Lei prorroga mais de 3.500 contratos de profissionais de saúde no Rio

Lei prorroga mais de 3.500 contratos de profissionais de saúde no Rio

Medida visa atender necessidade temporária provocada pela pandemia e foi publicada, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União

  • Brasil | Do R7

Lei autoriza prorrogação de contratos na saúde

Lei autoriza prorrogação de contratos na saúde

Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress - 09.09.2020

Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (15), a lei que autoriza a prorrogação de 3.592 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que atuam nos hospitais federais do Rio de Janeiro, como forma de atender a necessidade temporária, causada pela pandemia do novo coronavírus. Texto está publicado na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

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A lei passa a valer a partir desta quinta-feira, data de sua publicação. Assinaram o documento o presidente Jair Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes, Milton Ribeiro e Eduardo Pazuello, além do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Ao todo, a lei autoriza a prorrogação de 3.592 contratos e é aplicável aos contratos firmados a partir do ano de 2018, vigentes na data de entrada em vigor da MP 974, de maio deste ano, em que foi autorizado também a prorrogação de contratos de profissionais de saúde no Rio de Janeiro. 

Os novos contratos não podem ultrapassar a data de 31 de dezembro de 2020. 

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