Operação Lava Jato

Brasil Lewandowski vota pela suspeição de Moro em processo contra Lula

Lewandowski vota pela suspeição de Moro em processo contra Lula

Ministro segue entendimento de Gilmar Mendes em julgamento de pedido do ex-presidente. Sessão é encerrada com placar 2x2

  • Brasil | Márcio Pinho, do R7

Ministro Ricardo Lewandowski em sessão da 2ª Turma

Ministro Ricardo Lewandowski em sessão da 2ª Turma

Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/10/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (9) por considerar parcial a atuação do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Os ministros analisam pedido da defesa de Lula, que quer que seja declarada a suspeição do ex-juiz, anulando todos os atos dele no processo do tríplex do Guarujá, no qual Lula foi condenado inicialmente a 12 anos e 1 mês de prisão.

A sessão foi encerrada com o placar de 2x2, faltando um voto para determinar o resultado entre os cinco ministros da Segunda Turma.

O julgamento foi iniciado em 2018, com os votos do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia, ambos contra o pedido de Lula.

A análise foi retomada nesta terça, um dia após Fachin declarar a nulidade de condenações envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato, defendendo que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para realizar os julgamentos.

O primeiro a votar foi o ministro Gilmar Mendes, que foi a favor do pedido da defesa da Lula e entendeu que Moro agiu com interesses políticos. Em seguida, o ministro Nunes Marques pediu vista, adiando a decisão por não ser possível deteminar maioria a favor de um entendimento entre os cinco ministros.

Lewandowski preferiu dar seu voto nesta terça. Ele disse que "ficou patenteado o abuso de poder" de Moro e que Lula não foi submetido a um julgamento justo, "segundo os cânones do direito penal, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos".

Ele destacou que a condução coercitiva de Lula para depoimento à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas "foi uma violência inominável. Realmente, nem animais para matadouro se leva da maneira como foi levado um ex-presidente da República", disse.

A ministra Cármen Lúcia falou em seguida e disse ter um voto pronto para ser lido, o que pode representar uma mudança em seu entendimento sobre o caro. O ministro Edson Fachin afirmou que esperará o pedido de vista de Nunes Marques para se manifestar novamente no julgamento. 

Fachin tentou adiar a análise, mas teve o pedido negado pelo presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes.

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