Brasil Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por atrapalhar Lava Jato

Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por atrapalhar Lava Jato

Eles são acusados de obstruir investigação ao tentar comprar silêncio de ex-diretor da Petrobras

  • Brasil | Do R7, com Estadão Conteúdo

Lula vira réu pela primeira vez após decisão de juiz de Brasília

Lula vira réu pela primeira vez após decisão de juiz de Brasília

André Dusek/17.03.2016/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e mais três se tornaram réus nesta sexta-feira (29) por tentarem atrapalhar a Operação Lava Jato

A decisão é do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília (DF), que também foi juiz da Operação Zelotes, e atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Esta é a primeira vez que Lula se torna réu da Justiça.

O caso, portanto, não está nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Além de Lula, Delcídio, Esteves e Bumlai, também se tornaram réus o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues, o advogado Edson Ribeiro Filho e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. 

Eles são acusados de tentativa de embaraço à Justiça e exploração de prestígio ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró no âmbito da Lava Jato. Pesa contra Ribeiro ainda uma terceira acusação, de patrocínio infiel.

Denúncia da Procuradoria

Em maio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal). O petista foi incluído no inquérito que investiga o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Janot queria que o processo fosse remetido à 13ª Vara Federal de Curitiba, para as mãos do juiz Sérgio Moro.

 No documento, Janot afirma que o ex-presidente cumpriu "papel central" na trama para tentar comprar o silêncio de Cerveró e tentar "embaraçar" as investigações da Lava Jato. A denúncia estava inicialmente sob a condução do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, Delcídio do Amaral ainda não tinha tido seu mandato cassado no Senado, o que lhe garantia o foro privilegiado — significa que ele só podia ser julgado pelo STF. O ministro Teori Zavascki, do Supremo, contrariou o procurador-geral e mandou o caso para a Justiça Federal de Brasília porque Delcídio perdeu o foro privilegiado após ter o mandato cassado pelo Senado.

Outro lado

Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente informou que ele "não recebeu citação relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida".

Os advogados do petista lembraram que "Lula já esclareceu [...] que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato". Segundo a defesa, "a acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade — que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar".

O comunicado termina dizendo que "Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais".

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