Brasil Maguito Vilela poderá tomar posse dentro da UTI do Albert Einstein

Maguito Vilela poderá tomar posse dentro da UTI do Albert Einstein

Prefeito eleito de Goiânia pelo MDB está internado desde o dia 27 de outubro no hospital, em São Paulo, para tratar a covid-19

Maguito Vilela se recupera de covid-19

Maguito Vilela se recupera de covid-19

Divulgação

O prefeito eleito de Goiânia (GO), Maguito Vilela (MDB), poderá tomar posse nesta sexta-feira (1º) em videoconferência de dentro da UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Maguito está internado desde 27 de outubro se recuperando da covid-19. 

A medida será possível após mudança no Regimento Interno da Câmara, que cria a exceção para a posse desta 19ª Legislatura, que começa nesta sexta-feira. A mudança foi aprovada nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal de Goiânia. 

A alteração permitirá a vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de 2020 que comprovarem por meio de atestado médico que estão com covid-19 ou se recuperando da doença participar da cerimônia de posse de forma virtual e assinar o Livro de Termo de Posse assim que terminar a validade do atestado.

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Os vereadores nas mesmas condições também poderão participar e votar na sessão que vai eleger os novos membros da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Câmara, a ser realizada no plenário da Casa logo após a cerimônia de posse.

Inicialmente, o projeto contemplava apenas os vereadores, mas foi apresentada uma emenda pelo vereador Andrey Azeredo (MDB), durante a sessão plenária desta terça (29), que incluía o prefeito e o vice-prefeito. Ela foi aprovada e, com isso, o projeto teve que voltar à Comissão Mista para ser novamente analisado junto com a emenda.

A sessão plenária foi suspensa por 45 minutos para os vereadores da comissão se reunirem e aprovarem a emenda. Em seguida, a sessão foi reaberta e o projeto foi finalmente aprovado em segunda e última votação.

Participação remota 

Outro projeto aprovado nesta terça em segunda e última votação é o que regulamenta a participação virtual de vereadores nas sessões plenárias e nas comissões, permanente ou temporárias. O Projeto de Resolução nº 7/2020 também dá o direito de voto nesses eventos aos parlamentares que comprovarem, por meio de atestado médico, que estão com a covid-19, com sintomas relacionados à doença ou que são de grupo de risco e foram recomendados pelo médico de não estarem presencialmente na Câmara.

A medida terá validade enquanto durar o decreto municipal de calamidade pública por causa do coronavírus.

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