Brasil Maia diz que PEC das eleições deve ir ao plenário nesta quarta-feira

Maia diz que PEC das eleições deve ir ao plenário nesta quarta-feira

Presidente da Câmara afirmou que o debate sobre a retomada da propaganda partidária também não deve ser vinculado ao adiamento

Agência Estado
Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados - 16.06.2020



A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições deve ser votada pela Câmara nesta quarta-feira (1º), afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter uma definição sobre esse assunto ainda durante o dia de quarta-feira", disse.

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Maia negou que a medida provisória 938, que garante mais recursos para municípios na pandemia, com um total de R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos, seja uma contrapartida para partidos aprovarem a PEC. "Tem uma confusão. A discussão da MP 938 já estava sendo feita independente disso", disse. "Acho um erro vincular uma coisa a outra", afirmou.

O deputado disse que o debate sobre a retomada da propaganda partidária também não deve ser vinculado ao adiamento das eleições, embora, para ele, esse seja um debate legítimo.

"Existe um debate dos partidos para restabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano. É um debate que precisa ser feito, mas não deve ser vinculado à votação de adiamento de votação. No decorrer dos próximos meses, esse debate vai voltar", disse.

Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. Ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. "Não vai ser votado esta semana, mas é um debate que alguns partidos lembraram, é legítimo se tratar desse assunto. Não há pressa desse assunto ser tratado. Isso só vai valer, se aprovado for, no próximo ano" , disse.

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