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Brasil Marco Aurélio vota para que Bolsonaro desbloqueie internauta

Marco Aurélio vota para que Bolsonaro desbloqueie internauta

Advogado entrou com ação após comentar post do presidente sobre suposta influência na Polícia Federal e ser barrado no perfil

  • Brasil | Márcio Pinho, do R7

O ministro Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello

Nelson Jr./SCO/STF - 19.12.2019

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (13) para que o presidente Jair Bolsonaro desbloqueie um usuário do Instagram que foi à Justiça após ter sua participação barrada na rede social. 

O advogado Leonardo Medeiros Magalhães relatou à Justiça que foi bloqueado após comentar post de Bolsonaro do dia 14 de maio. O post trazia uma imagem de um diálogo entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O advogado informou ter comentado que Bolsonaro "queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo".

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O julgamento acontece no plenário virtual, e os ministros deverão votar até o dia 20 de novembro, caso não haja pedidos de vista.

Marco Aurélio, que é relator da ação no STF, considerou que o perfil de Bolsonaro não se limita a "temas de índole pessoal, íntima ou particular", sendo considerado portanto institucional, relativo ao cargo de presidente da República. 

Anteriormente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia tido entendimento contrário ao de Marco Aurélio. Chamado a opinar sobre o tema, Aras entendeu que Bolsonaro, "apesar de divulgar em suas redes sociais uma série de atos relacionados ao seu governo e às suas realizações políticas, essas publicações têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta. Nessa medida, a ele deve ser conferido o direito, como o é garantido a qualquer outro cidadão, autoridade pública ou não, de bem administrar suas plataformas de comunicação virtual, permitindo ou recusando seguidores".

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