Marinho: Modificações na reforma serão em cima de texto do governo

Segundo o secretário especial da Previdência, alterações são inerentes à tramitação de um projeto com esse grau de complexidade

Marinho diz que alterações na Previdência se darão em cima de texto do governo

Marinho diz que alterações na Previdência se darão em cima de texto do governo

Lucio Bernardo Jr./04.04.2017/Câmara dos Deputados

O secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (20) que as modificações na reforma da Previdência se darão em cima de texto enviado pelo governo, e que este processo é inerente à tramitação de um projeto com esse grau de complexidade.

As falas vieram após informações de que parlamentares trabalhariam num novo texto para a mudança nas regras de acesso a aposentadorias em meio à persistente falta de articulação política do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

Falando a jornalistas na chegada ao Ministério da Economia, Marinho afirmou que o texto da reforma da Previdência enviado pelo ex-presidente Michel Temer foi "completamente modificado", mas isso não gerou polêmica como agora.

"Houve um substitutivo, apesar de não ter se falado a respeito, que mudou drasticamente o texto que foi enviado pelo governo federal à época. Nem por isso houve toda essa celeuma que está sendo criada agora sobre uma questão que é eminentemente regimental", disse.

"Eu mesmo fui relator de um projeto de lei importante, que foi a reforma trabalhista, e o projeto que foi enviado pelo governo foi modificado e melhorado e aperfeiçoado pelo Parlamento. Então nós tivemos que apresentar um substitutivo como acontece com a maior parte dos projetos que têm esse grau de complexidade, levando sempre em consideração o texto originário encaminhado pelo governo federal", acrescentou.

Marinho reconheceu que há resistências em relação a alguns temas da reforma, mas disse não haver como antecipar como será o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já que ele ainda tem 15 dias para apresentar seu texto.

Sobre eventual mudança para professores, por exemplo, ele afirmou que o governo não tem nada em mente, mas que alguns parlamentares têm discutido a respeito.

"Não temos a condição de antecipar como será o relatório do deputado Samuel Moreira. Nós estamos conversando com ele e há uma boa sinalização, essa sinalização é no sentido de compartilhar, de receber subsídios, de pedir sugestões", disse.

"Mas a exemplo do que ele faz com o governo, no seu papel de relator ele ouve as lideranças da Casa, ele ouve a sociedade civil organizada através das audiências públicas que estão ocorrendo, até para que ele tenha a formação do seu juízo de valor. O que é absolutamente natural na responsabilidade que ele está inserido", completou.

Ele disse que o governo segue em "permanente interlocução", e que se o relatório for na linha do que o governo acredita, haverá "evidente" apoio ao relatório.

Marinho ressaltou que o importante é manter o impacto fiscal positivo da reforma e suas linhas mestras, dentre as quais destacou o estabelecimento de uma idade mínima, de alíquotas de contribuição proporcionais à renda, cuidado na regra de transição para que haja economia para as contas públicas, e igualdade entre os sistemas para funcionários e para trabalhadores da iniciativa privada.