Meio ambiente foi tema de todos ex-presidentes, mas pressão era menor

Quem viveu situação parecida com a de Bolsonaro, que discursa nesta terça-feira (24) na ONU, foi José Sarney, um ano após morte de Chico Mendes

Meio ambiente foi tema de todos os ex-presidentes

Declarações de Bolsonaro deixam líderes preocupados

Declarações de Bolsonaro deixam líderes preocupados

Marcos Corrêa/PR - 4.9.2019

O meio ambiente foi tema de todos os sete ex-presidentes da República do país que discursaram na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Ao contrário de seus antecessores, no entanto, nenhum se sentiu tão pressionado quanto Jair Bolsonaro, que discursa nesta terça-feira (24) na abertura da 74ª edição da reunião de representantes dos principais países do mundo.

Bolsonaro será cobrado pelos números de desmatamento na Amazônia, por notícias de aumento nas queimadas e por supostamente seu governo ter a intenção de afrouxar regras a favor da natureza, com estímulos a garimpos e posições contrárias às demarcações de terras indígenas e de áreas ambientais.

Em 1989, situação parecida viveu o ex-presidente José Sarney, também em um discurso de abertura da Assembleia Geral. Na ocasião, o mundo cobrava posicionamentos do então mandatário sobre a morte do líder seringueiro Chico Mendes, no Acre, em dezembro de 1988.

Pressionado, Sarney se defendeu usando a história, o que deve ser parte da estratégia de Bolsonaro. “Quando as grandes companhias colonizadoras formadas no mundo rico invadiram as regiões selvagens da África, da Ásia e da América, depredando-as brutalmente, o Brasil não as aceitou. Proibiu sua presença (...) Se o mundo hoje pode voltar suas vistas para a Amazônia é porque os brasileiros souberam conservá-la até agora e o farão para o futuro.”

Soberania

Sarney, que governou o país de 21 de abril de 1985 a 15 de março de 1990, também atacou o risco de colocarem em risco a soberania do país em nome de preocupações ecológicas. “Estamos dispostos, como sempre estivemos, à cooperação. Contudo, nunca a imposições que atinjam nossa soberania”, disse, em 1989.

Atualmente, Bolsonaro tem repetido essa preocupação principalmente após o presidente da França, Emmanuel Macron, sugerir que o mundo tomasse conta da Amazônia.

Veja também: Macron, Piñera e Merkel criticam Bolsonaro na TV francesa

Sarney também foi duro e seguiu o procedimento de todos os brasileiros de cobrar ajuda às nações mais ricas, comentando que não pode caber apenas aos países em desenvolvimento "a tarefa de assegurar o equilíbrio ecológico do planeta".

Além de Sarney, outros seis presidentes discursaram na abertura do evento. O militar João Baptista Figueiredo (15 de março de 1979 a 15 de março de 1985) foi o primeiro deles e defendeu em 1982 auxílio internacional para aumentar o espaço na economia às nações menos industrializadas, que já tinham que carregar o peso da preservação de suas reservas ecológicas.

“Aos países em desenvolvimento, que por tanto tempo se bateram pela soberania permanente sobre seus recursos naturais, abre-se hoje o novo desafio de preservar a soberania sobre o seu espaço econômico próprio", disse Figueiredo. Para ele,  o Brasil, assim como outras nações, aspirava "o estreitamento e diversificação de suas ligações como o Ocidente desenvolvido, fonte valiosa de fatores de produção necessários a seu desenvolvimento". De acordo com o militar, morto em 1999, o mundo inteiro ganharia com a expansão da riqueza a outros continentes.

Reservas ambientais

Após Figueiredo e Sarney, Fernando Collor, em 1990 (ele governou até um processo de impeachment tirá-lo no final de 1992), voltou a cobrar ajuda internacional com tecnologias que permitissem simultaneamente preservação e crescimento econômico. Ele também defendeu as reservas ambientais, um dos temas mais criticados por Bolsonaro.

“Enquanto cresce entre nós a vigilância ecológica, caminhamos para o zoneamento do país, em especial na região amazônica, para delimitar, de forma científica, as grandes áreas que devem ser integralmente preservadas e as que deverão servir, em diferentes graus e sob rigorosa disciplina, ao desenvolvimento econômico. O Brasil, como os demais países em desenvolvimento, precisa ter acesso facilitado às tecnologias que permitem eliminar os danos ao meio ambiente e que se apresentam como ecologicamente seguras."

Collor usou evento para fazer propaganda da Rio-92

Collor usou evento para fazer propaganda da Rio-92

Antônio Cruz/EBC

Collor aproveitou seus dois discursos, em 1990 e 1991, para conclamar os líderes mundiais para a Rio-92,  Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro.

”Esse encontro permitirá que a preocupação genérica com o tema do meio ambiente se defina de forma precisa, e que se firmem acordos com base no sentido de responsabilidade compartilhada entre todos os atores internacionais. Para tanto, será preciso que os governos assumam suas responsabilidades e reexaminem seus objetivos. O Brasil está disposto a fazer sua parte, certo de que os demais países farão o mesmo”, declarou em 24 de setembro de 1990.

Itamar Franco (29 de dezembro de 1992 a 1º de janeiro de 1995) deixou a cargo de seu ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, a tarefa de abrir os trabalhos das assembleias da ONU.

Em 1993, Lafer fez nova defesa das demarcações, consideradas por aquele governo fundamentais para preservar índios e as áreas verdes. “No que toca especificamente a populações indígenas, procedemos neste momento a um necessário adensamento da presença do Estado na Amazônia para dar proteção simultânea à população e ao meio ambiente, expostos muitas vezes a ações predatórias, decorrentes de um choque de civilizações que se iniciou há cinco séculos e que se desdobra até os nossos dias.”

Depois que Collor falou em 1991, o país só voltou a prestigiar o discurso de abertura com seu presidente da República 10 anos depois, com Fernando Henrique Cardoso (FHC, chefe do Executivo entre 1995 a 2002). Em 2001, ele afirmou que “a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são também desafios inadiáveis de nosso tempo”.

FHC citou os avanços obtidos desde a assinatura de um acordo entre as nações, em 1997, o Protocolo de Kioto, para a redução do uso de gases que estimulam o efeito estufa e prometeu cobrar os parlamentares brasileiros em relação às questões ambientais.

Outro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva abriu o pronunciamento de 2009 (ele falou cinco vezes no total) criticando a crise econômica mundial — “Foi a doutrina absurda de que os mercados podiam auto-regular-se, dispensando qualquer intervenção do Estado” —, defendeu programas sociais de seu governo e pediu atenção mundial com a natureza.

“Todos os países devem empenhar-se em realizar ações para reverter o aquecimento global. Preocupa-nos a resistência dos países desenvolvidos em assumir sua parte na resolução das questões referentes à mudança do clima. Eles não podem lançar sobre os ombros dos países pobres responsabilidades que não lhes são exclusivas.”

Lula foi o que mais falou

Bolsonaro aumentou sua popularidade atacando Lula e seu partido, o PT, e esforçando-se para se mostrar diferente do ex-presidente em todos os detalhes. E essa comparação talvez aumente ainda mais a pressão sobre o atual mandatário brasileiro.

Com bastante desenvoltura, o petista foi o que mais falou sobre meio ambiente e usou vários encontros da ONU para defender a atuação do país no assunto. “Em 2009 já podemos apresentar o menor desmatamento dos últimos 20 anos. A matriz energética brasileira é das mais limpas do planeta: 45% da energia consumida no país é renovável (...), 25% de etanol está misturado à gasolina que consomem nossos veículos. Mais de 80% dos carros produzidos no país têm motor flex…”

Em 21 de setembro de 2011, Dilma Rousseff voltou à carga contra os países ricos. “O Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima no marco das Nações Unidas. Para tanto, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem.”

Dilma declarou que o Brasil apresentou voluntariamente uma proposta de redução de emissões de gases do efeito estufa durante a Cúpula de Copenhague, em 2009.

Dilma voltou à conferência em todos os anos seguintes, até ser retirada do cargo em março de 2016. No fim desse ano, em 20 de novembro, coube ao vice que se tornou titular Michel Temer explicar, além do processo de impeachment, o que o seu governo pensava sobre ecologia. O emedebista pediu o fim das barreiras protecionistas e reafirmou a vocação brasileira para a preservação da natureza. 

“O Brasil, país mais biodiverso do mundo, detentor de matriz energética das mais limpas, é uma potência ambiental que tem compromisso inequívoco com o meio ambiente. O desenvolvimento depende, também, do comércio. Em cenários de crise econômica, o reflexo protecionista faz-se sentir. Há que contê-lo. O protecionismo é uma perversa barreira ao desenvolvimento. Subtrai postos de trabalho e faz de homens, mulheres e famílias de todo Brasil, vítimas do emprego e da desesperança igualmente no mundo.

Como último registro dos pronunciamentos brasileiros na ONU, a citação às riquezas naturais ocorreu também em 1976, durante o regime militar, quando o ministro Antonio Francisco Azeredo da Silveira, titula da pasta de Relações Exteriores de Ernesto Geisel, fez críticas às nações ricas que bem poderiam ser reaproveitadas por Bolsonaro. "A invocação de motivos ecológicos para frustrar as expectativas de desenvolvimento constituiria uma nova e inaceitável forma de dominação, que contaria com a oposição de todos os povos que estiveram submetidos ao colonialismo e que, apesar de todos os vaticínios em contrário, souberam organizar- se politicamente para alcançar sua independência e para preservá-la, bem como para lutar por sua autonomia econômica."