A Mesa Diretora da Câmara confirmou nesta quarta-feira (19) o arquivamento das representações contra os deputados Rubens Otoni (PT-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ). Os três eram acusados de envolvimento com as ações do contraventor Carlinhos Cachoeira.
Na prática, a Mesa acolheu as determinações das sindicâncias realizadas pela Corregedoria da Câmara, que não encontrou provas suficientes para punir os três deputados.
Já o caso do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), também relacionado a envolvimento com Cachoeira, foi encaminhado para o Conselho de Ética, para análise em 2013.
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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) foi o relator da sindicância que apurou as denúncias contra Leréia. Ele destacou que o relatório já estava pronto há algum tempo, mas a Mesa Diretora optou por fazer a análise do processo somente após o encerramento dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.
Empréstimo
O deputado Vicente Candido (PT-SP) foi relator da sindicância que investigou um empréstimo tomado pelo deputado Stepan Nercessian com Carlinhos Cachoeira.
— Na análise, não detectamos nenhuma materialidade que viesse a ferir o decoro parlamentar. Ele [Stepan] obteve o empréstimo e devolveu na semana seguinte. Comprovou através de documentos e, na nossa avaliação, não infringe nenhum dos incisos do Regimento da Casa no tocante ao decoro parlamentar. Em outubro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito sobre a ligação de Nercessian com Cachoeira. Lewandowski seguiu recomendação do Ministério Público Federal, que não encontrou indícios suficientes para continuar a investigação.
Falta de provas
Já os relatórios da Corregedoria que inocentaram Sandes Júnior e Rubens Otoni se basearam em escutas telefônicas encaminhadas à CPMI do Cachoeira e em depoimentos de delegados da Polícia Federal na comissão.
Sobre Rubens Ottoni, Goergen disse que as acusações são de 2004 e que a gravação em que Otoni e Cachoeira negociam valores para a campanha do deputado não foi definitiva para condená-lo. “Cachoeira gravava todo mundo, e isso não quer dizer que o deputado esteja envolvido no esquema de corrupção”, declarou Goergen.
Em relação a Sandes Júnior, que foi inicialmente citado em operações da Polícia Federal, a Corregedoria também pediu o arquivamento da denúncia em razão da falta de provas. “Se nem a polícia encontrou provas, nós não podemos fazer esse julgamento político, que seria como uma condenação”, disse Goergen.
O relatório do deputado Odair Cunha (PT-MG), que foi rejeitado pela CPMI do Cachoeira, pedia ao Ministério Público Federal mais investigações sobre Sandes Júnior.