Brasil Militares querem deixar operação que acolhe venezuelanos

Militares querem deixar operação que acolhe venezuelanos

Para Defesa, Forças Armadas devem diminuir responsabilidades na ‘Acolhida’, considerada modelo para atender fluxo de imigrantes

Agência Estado - Política
Desde o início, em 2018, 265 mil venezuelanos ingressaram no Brasil

Desde o início, em 2018, 265 mil venezuelanos ingressaram no Brasil

Joédson Alves / EFE - 23.2.2019

O Ministério da Defesa discute no governo Jair Bolsonaro como retirar as Forças Armadas da Operação Acolhida, criada para receber e atender venezuelanos.

Considerada modelo pelas Nações Unidas e um dos raros trunfos internacionais do governo, a operação está prestes a completar três anos e sofreu mudanças de dinâmica por causa da redução do fluxo de imigrantes provocado pela pandemia da covid-19.

Há quem defenda que ela seja apresentada para concorrer ao prêmio Nobel da Paz.

Oficiais generais do Ministério da Defesa e das Forças Armadas já manifestaram internamente o desejo de sair da operação ou ao menos reduzir ao máximo o engajamento das tropas.

É corrente entre eles a avaliação de que chegou a hora de “passar o bastão” e diminuir as responsabilidades, assumidas em março de 2018. A operação é coordenada pela Casa Civil, comandada pelo general Walter Braga Netto.

Entre os militares, a Operação Acolhida é classificada como Força Tarefa Logística Humanitária. O comando é do Exército, que cede espaços no 3º Pelotão Especial de Fronteira em Roraima para receber os imigrantes. Eles também trabalham em Boa Vista, capital do Estado, e Manaus (AM), cidades que concentram os venezuelanos e têm abrigos.

A cada três meses, militares da Marinha, da Aeronáutica e principalmente do Exército são deslocados de vários comandos do País para assumir como o contingente da vez. Em janeiro, está prevista a décima troca de pessoal. Ao todo, 650 militares serão enviados a Boa Vista e Pacaraima e Manaus.

Além da logística, os militares cuidam da segurança e atendimento de saúde. Outros órgãos do governo prestam atendimento psicossocial, do qual também fazem parte cerca de uma centena de entidades da sociedade civil e da ONU.

Os migrantes e refugiados são vacinados, passam por avaliação clínica, entrevistas e podem solicitar emissão de documentos como CPF. Eles recebem refeições, são alojados num dos 12 abrigos temporários, e recebem kits de higiene e limpeza, podendo participar de atividades de lazer e aulas de português.

Um almirante da Marinha e um general do Exército, ambos da ativa e, por isso, ouvidos reservadamente, confirmaram a intenção de deixar a Acolhida. Um comandante da Força Terrestre comparou as Forças Armadas a uma espécie de “Posto Ipiranga” no governo Bolsonaro.

Nos bastidores, militares afirmam que a operação deve se concentrar mais na interiorização dos imigrantes para desafogar a região Norte, menos estruturada - e que o Ministério da Cidadania, que cuida dessa estratégia e tenta encontrar empregos e elos familiares bem como abrigo no destino aos venezuelanos por todo o País, deveria assumir mais protagonismo.

Cerca de 44 mil já foram transportados a outras cidades do País, tendo como destinos principais São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. O ritmo, no entanto, está aquém do desejado. Neste ano, 16,7 mil foram deslocados até novembro, menos do que os 22,2 mil em todo o ano passado. Cerca de 3,5 mil permaneciam nos abrigos, segundo dados do governo.

Nos últimos meses, aumentaram as queixas de oficiais com o envolvimento das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, os militares passaram a ser enviados para mais operações de Garantia da Lei e da Ordem, como a Verde Brasil, e o suporte da Operação Covid, durante a pandemia do novo coronavírus.

Os generais dizem que esse “desvio” de função, como classificam, ocorre por pressão política e social, além da falta de pessoal e organização em outros órgãos de governo.

Apesar da vontade de sair da Acolhida, os militares preveem dificuldades em encontrar outro órgão capaz de assumir as principais tarefas operacionais - o atendimento na ponta aos refugiados e imigrantes que escapam da crise generalizada na Venezuela.

Há um outro fator. A cúpula do Ministério da Defesa teme, ao abandonar ações subsidiárias e de assistência, um dano de imagem pois passaria uma mensagem negativa e perderia prestígio.

Esse é um receio que as Forças Armadas têm, na avaliação de um general da ativa que acompanha os debates internos. De acordo com esse general, ainda que a operação seja considerada importante para segurança humana, ela consome efetivo e orçamento.

Pandemia

Antes da pandemia, chegavam cerca de 500 venezuelanos por dia a Roraima. Depois, o fluxo foi praticamente interrompido com o fechamento da fronteira - sempre há possibilidade de ingresso clandestino por meio de trilhas abertas na mata, as “trochas”, como dizem os venezuelanos.

O orçamento previsto para o ano que vem é de R$ 90 milhões, ligeiramente abaixo do proposto em 2020 - R$ 91,2 milhões. Os recursos foram ampliados em 2020, e a dotação atual é de R$ 283 milhões, conforme dados do Painel do Orçamento Federal. Desses, R$ 254 milhões foram empenhados e R$ 114 milhões efetivamente pagos.

O rumor da vontade de sair dos militares chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal. Em setembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) questionou os militares sobre a redução orçamentária e a possibilidade de acabar com a Operação Acolhida.

O Ministério Público Federal apurou que o plano era usar apenas 25% do orçamento atual em 2021 e encerrar a operação ao fim do ano, transferindo a assistência aos governos locais, organizações não governamentais e agências internacionais.

O general Antonio Manoel de Barros, comandante da operação, disse em reunião com a PFDC, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em outubro, que a Acolhida não vai acabar.

“Mesmo com a redução de recursos, não vai acabar. Já estamos buscando novas estratégias e colaboradores. A ideia do Exército é readequar a coordenação com a parceria de Ministérios”, afirmou o general Barros.

O Estadão fez perguntas sobre possíveis mudanças ao Comando da Operação Acolhida e à Casa Civil, que coordena o comitê de assistência interministerial, mas não obteve resposta.

Desde o início, em 2018, 265 mil venezuelanos ingressaram no Brasil e foram regularizados para permanecer pela Acolhida, segundo dados do governo. O Brasil é o quinto principal destino do êxodo na América do Sul.

Últimas