O governo anunciou nesta segunda-feira (14) uma série de cortes para reequilibrar o Orçamento de 2016. Entre as medidas, o maior impacto ficará com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que teve a previsão de receitas reduzida em R$ 4,8 bilhões para o ano que vem.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para evitar que o programa habitacional seja comprometido, a proposta é que seja m direcionados os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagar a faixa 1 do programa. Atualmente, o grupo não recebe os recursos do fundo.
O orçamento entregue ao Congresso do programa para 2016 alocava a maior parte do dinheiro destinado ao Minha Casa Minha Vida para pagar as obras que já estão em andamento.
Atualmente, para as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1.600, 95% do imóvel adquirido com o programa é bancado com recursos públicos.
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O governo federal apresentou no último dia 10 propostas para a terceira fase do Minha Casa Minha Vida a representantes de movimentos sociais e da indústria da construção civil. As propostas incluem subsídio de até 45 mil reais para as famílias incluídas na nova faixa de renda intermediária, conhecida como 1,5, de renda mensal de até R$ 2.350.
Além disso, o limite de renda da faixa 1 aumentará de R$ 1.600 para R$ 1.800 mensais por família, incluindo mais pessoas nessa faixam que dispõe de mais subsídios.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as contratações da nova fase vão ser feitas em "velocidade menor".