Coronavírus

Brasil Ministério da Saúde questiona Butantan por envio de vacinas a SP

Ministério da Saúde questiona Butantan por envio de vacinas a SP

Pasta alega que Butantan enviou mais doses da Coronavac a SP do que a outros estados sem que houvesse acordo com governo federal

  • Brasil | Bruna Lima, do R7

Doses da vacina Coronavac

Doses da vacina Coronavac

Ivan Alvarado/Reuters - 25.05.2021

Depois de o governo de São Paulo entrar na Justiça para obrigar o Ministério da Saúde a entregar mais doses da vacina da Pfizer ao estado, agora é a pasta quem questiona a distribuição de doses da Coronavac. A alegação é de que o Instituto Butantan teria retirado, sem acordo prévio com os demais envolvidos nas decisões, um número maior de vacinas para o estado paulista. Pelas contas do ministério, pelo menos 1,35 milhão de doses foram entregues a SP sem autorização federal.

A equipe técnica da pasta protocolou um ofício, nesta quinta-feira (19/8), cobrando explicações do instituto paulista. O documento foi obtido em primeira mão pela reportagem. Nele, a pasta defende o cumprimento das decisões firmadas nas reuniões tripartites, que contam com a participação de secretários de estados e municípios, além dos representantes do ministério.

A alegação é de que 904 mil doses da CoronaVac foram retiradas por São Paulo, "sem definição prévia de quantidade, comunicada por ofício, [...] o que caracteriza a distribuição não simultânea e a não obediência aos critérios do estabelecido Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19". Outro exemplo, citado no documento, é da destinação de 452 mil doses, sem previsão, ao estado paulista.

Para coibir novas divergências, o Ministério da Saúde diz que vai considerar eventuais casos como esses como dívida a ser quitada pelo Butantan. A justificativa é de que há descumprimento de cláusula do contrato, que garante entrega equitativa a todos os estados até que todas as doses previstas sejam honradas. Além disso, fica "vedada a entrega a qualquer outro destinatário", até que o contrato com o governo federal seja integralmente concluído.

O R7 questionou o Instituto Butantan e o governo de São Paulo sobre o ofício. Em nota, o Instituto Butantan e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informaram que não receberam o ofício 243/201/dlog/se/ms citado pela reportagem, portanto não tem condições de se manifestar.

"As entregas de vacinas do Instituto Butantan são registradas por nota fiscal e são realizadas as confirmações dos quantitativos entregues e recebidos no ato de cada remessa de lote produzido. Os quantitativos a serem entregues a SP são definidos em conjunto com o Ministério da Saúde que paga ao Instituto mediante comprovante de entrega", diz a nota.

"Se há algum questionamento em relação a doses entregues, o Ministério da Saúde assume indiretamente que não têm controle do seu estoque. Fato que recentemente ficou comprovado quando, após denúncia da imprensa, o site do Governo Federal corrigiu a informação de que o estado de São Paulo havia recebido 48,3 milhões de doses de imunizantes, quando apenas 41,6 milhões de doses tinham sido entregues, quase 7 milhões a menos."

Embate judicial

O ofício do Ministério da Saúde vem após SP ter conseguido, por meio da Justiça, que a pasta federal entregasse mais 228 mil doses da Pfizer ao estado. A alegação foi de que a proporcionalidade populacional não foi atendida, o que atrapalha as previsões feitas para a campanha no estado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deferiu o pedido, justificando que "mudanças abruptas de orientação [...] acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas de saúde dos entes federados, levando a um lamentável aumento no número de óbitos e de internações hospitalares de doentes infectados pelo novo coronavírus".

O Ministério da Saúde informou que cumprirá a decisão do Supremo, mas trabalha para que o estado não mais seja priorizado em detrimento das demais regiões. "Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros", afirmou o ministro Marcelo Queiroga, na quarta-feira (18), ao explicar a necessidade de se equilibrar as distribuições de vacinas.

O novo critério de distribuição deixa de lado a proporcionalidade populacional para priorizar os locais que estão mais atrasados na campanha de vacinação contra a covid-19. "Temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS, que se chama equidade. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa", justificou a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

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