Brasil Ministério de Damares critica relatório da Human Rights Watch

Ministério de Damares critica relatório da Human Rights Watch

Segundo a pasta, ONG ignora medidas do governo para proteção da população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19

  • Brasil | Do R7

A ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

A ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves

Alan Santos/PR - 29.07.2020

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nota nesta quarta-feira (13) afirmando que o governo realiza políticas de enfrentamento à violência, “inclusive durante o período da pandemia de covid-19”. O texto é uma resposta ao relatório da ONG Human Rights Watch publicado mais cedo e que afirma que o governo de Jair Bolsonaro tentou sabotar a contenção da pandemia e apontou problemas no país, como as 744 mortes causadas por policiais no Rio de Janeiro em 2020 – maior marca desde 2003.

Segundo o ministério comandado por Damares Alves, o relatório ignora as medidas adotadas pelo governo federal em proteção à população mais vulnerável.

A pasta afirma que a União está executando um plano de contingência com foco no incentivo às denúncias de violações contra direitos humanos e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Explica que o plano busca agregar ações de diferentes órgãos com o objetivo de proteger os mais vulvenáveis e assegurar o sustento dos mais acometidos pelas consequências negativas da pandemia e da crise econômica.

O ministério afirma que o plano está estruturado em três eixos: saúde, proteção social e proteção econômica. Contou com um orçamento de R$ 213 milhões em 2020, dos quais R$ 212,7 milhões foram empenhados (reservados para essas ações). Ele permitiu a distribuição de cestas de alimentos a comunidades tradicionais e indígenas.

Considerando os demais ministérios, outras ações foram realizadas. Entre elas, a transferência de R$ 2,3 bilhões para estados e municípios adquirirem e distribuírem os alimentos da merenda escolar para 40 milhões de crianças e adolescentes da rede pública de ensino.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos destacou ainda o trabalho de órgãos de direitos humanos no atendimento às denúncias feitas pela população. Elas podem ser feitas por meio do "Disque 100" e do "Ligue 180", que são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.

Relatório

O documento da HRW (Human Rights Watch) aponta que Bolsonaro subestimou, a qual chamou de ‘gripezinha’, e se recusou a tomar medidas para se proteger a população. “A administração dele tentou esconder informações sobre a covid-19 do público. Ele demitiu o ministro da Saúde por defender as recomendações da Organização Mundial da Saúde e o substituto se demitiu por se opôr à defesa do presidente de uma droga não eficaz no tratamento da covid-19”, resumiu o documento.

A HRW enfatizou também que a população negra e indígena são as mais vulneráveis na pandemia pela falta de acesso à saúde.

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