Brasil Ministério vai eliminar pontos de energia nas celas de novas prisões

Ministério vai eliminar pontos de energia nas celas de novas prisões

Medida busca impedir contato de membros de organização criminosa com o ambiente externo

  • Brasil | Do R7

Decisão estabelece critérios para novas celas prisionais

Decisão estabelece critérios para novas celas prisionais

Pixabay

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, estabeleceu medidas para eliminar a existência de tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades das celas nos estabelecimentos penais a serem construídos no Brasil.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), as regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais leva em conta as frequentes apreensões de aparelhos celulares no interior das unidades prisionais.

A medida avalia que o fim da rede de energia deve impossibilitar o a comunicação, sobretudo telefônica, dos detentos com o ambiente externo, o que limitaria as ações lideradas por integrantes de organizações criminosas de dentro dos presídios.

O texto recomenda que a medida seja adotada pelo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e pede que os Departamentos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal elaborem, em até 60 dias, um programa de mapeamento e supressão gradativa desses pontos do interior e das proximidades das celas de suas unidades prisionais.

Além das tomadas e pontos de energia, fica também vedados do interior e das proximidades das celas registros, torneiras, válvulas de descargas de latão ou metálicas; chuveiros metálicos; luminárias sem grade de proteção; azulejos e cerâmicas, e; objetos que possam se transformar em arma ou servir de apoio ao suicídio.

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