Brasil Ministro Blairo Maggi é denunciado por corrupção 

Ministro Blairo Maggi é denunciado por corrupção 

Procuradoria-Geral da República afirma que Maggi comprou vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso. Ministro disse que está indignado com a denúncia

  • Brasil | Paulo Lima, do R7

Blairo Maggi foi denunciado por corrupção ativa

Blairo Maggi foi denunciado por corrupção ativa

José Cruz/Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou, nesta quarta-feira (2), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi por corrupção ativa. Segundo a PGR, em 2009, na condição de governador do Mato Grosso, Maggi teria participado do esquema de compra e venda de vagas no TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Um dos beneficiados seria Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente está afastado do cargo de conselheiro por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Almeida foi denunciado pela prática de corrupção ativa e por lavagem de dinheiro. No caso do ministro, a denúncia é por corrupção ativa, praticada duas vezes. 

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que uma organização criminosa se instalou  no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso. As investigação começaram em 2014, na  Operação Ararath. Entre as irregularidades já identificadas e provadas, segundo a PGR,  está a negociação de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado.

Procurada pelo R7, a assessoria de Blairo Maggi disse, em nota, que o ministro recebeu a denúncia de Raquel Dodge com estranheza e indignação, uma vez que o caso já foi investigado em 2014 e arquivado a pedido da própria Procuradoria por falta de provas.

A Procuradoria-Geral da República afirma ter reunido provas de que o grupo fez - em dois momentos - pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse. A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria, Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a R$ 12 milhões.

Para a procuradora-geral da República, Blairo Maggi praticou por duas vezes o crime de corrupção ativa. Primeiramente na compra da vaga de Alencar Soares. E, depois, em negociação parecida, mas com a intenção de fazer com que o conselheiro permanecesse no cargo.  Além da condenação às penas previstas no Código Penal para os respectivos crimes, Raquel Dodge requer que seja determinada a perda da função pública e a reparação do dano patrimonial, no valor de R$ 4 milhões. Na denúncia também foi solicitado o pagamento de indenização por danos morais coletivos, acrescido de juros de mora e correção monetária pelos danos causados à imagem e à credibilidade das instituições públicas.

A íntegra do nota do ministro Blairo Maggi

O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.

Na época, o inquérito n 3842, da relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi arquivado pela 2a turma do STF por falta de provas.

Desta vez, este mesmo caso é objeto de novo inquérito que tem o ministro Luiz Fux como relator, porém sem novos argumentos ou provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia.

O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.

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