Ministro da Saúde pede liberação de R$ 5 bi para combater coronavírus

Demanda de Luiz Henrique Mandetta por mais verbas foi apoiada por diversos deputados presentes em comissão geral no Congresso

Mandetta teme sobrecarga do sistema de saúde

Mandetta teme sobrecarga do sistema de saúde

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados - 10.06.2014

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu nesta quarta-feira (11) a liberação de R$ 5,1 bilhões do Orçamento para combater o avanço do coronavírus no Brasil. A liberação dos recursos depende do relator da proposta, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados presentes na comissão geral convocada para tratar a situação do novo coronavírus.

Além de Mandetta, estiveram presentes no encontro parlamentares e especialistas. Eles chamaram a atenção para a sobrecarga que o sistema de saúde terá com a disseminação do Covid-19.

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O ministro avaliou que a letalidade do vírus é baixa, mas que seu principal impacto é a sobrecarga do sistema de saúde, que demandará mais profissionais, mais leitos, mais insumos e mais recursos para o custeio dessa estrutura adicional.

“Você tem uma espiral de casos. Isso leva pessoas a procurar unidades de saúde. Se o vírus não tem uma letalidade individual elevada, ele tem letalidade ao sistema de saúde. Quanto mais agudo o ângulo de crescimento, mais pessoas ao mesmo tempo acionam o sistema”, comentou.

A análise foi compartilhada por parlamentares e por representantes do setor médico, que defenderam o fortalecimento do sistema de saúde em resposta à pandemia. “Se epidemia vier com força, vamos ter que ter força hospitalar. Inglaterra já está pensando em tendas, para caso de não ter cobertura de leitos ter uma resposta”, ressaltou o deputado Chico D´Angelo.

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“Temos tudo pra ter inverno complexo pra nossa rede pública e particular. Primeiro porque população vulnerável aumentou, assim como quem usa exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS), porque reduziu o número de pessoas que utilizam plano de saúde. Precisamos calcular a demanda por leitos de UTI, pois se não fizer agora, em 90 dias não teremos o suficiente”, disse o deputado Alexandre Padilha.

A deputada Celina Leão lembrou o caso do Distrito Federal, onde a unidade de saúde particular se negou a fazer o tratamento da primeira paciente com caso confirmado da capital, para cobrar que a rede privada também precisa fazer a sua parte. “Na hora do grande enfrentamento é o Ministério da Saúde, as secretarias de saúde que cuidam do problema grave. Os hospitais privados precisam dar uma parcela de contribuição”.

Medidas

O ministro da Saúde declarou que a intenção é disponibilizar 1.000 leitos em centros de tratamento intensivo como forma de apoio. Nesta semana, Mandetta anunciou a ampliação do programa que dá incentivos a postos de saúde para ficarem abertos por mais tempo, o programa chamado “Saúde na Hora”. O ministério também disse que abrirá um edital para contratação de cinco mil médicos dentro do programa Mais Médicos.

O titular do órgão manifestou preocupação com os planos dos Estados e municípios. “Tem Estado que copiou o plano formulado para o H1N1”, criticou. O professor de medicina da Universidade de Brasília Jonas de Carvalho também se disse preocupado com as iniciativas nos estados e municípios.

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“Precisamos estimular a promoção de planos de contingência locais. Estados fizeram planos, mas precisamos chegar nos municípios. Não temos ferramentas apropriadas. Precisamos de inteligência epidemiológica, fortalecer equipes e salas de situação que deem apoio ao gestor. Muitos municípios e estados não possuem esses profissionais”, alertou o docente.

Representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) informaram que os planos estão sendo revisados. “Os secretários municipais e estaduais farão assembleia conjunta para acabar de discutir algumas pontas soltas e amarrar compromissos para frente”, informou o secretário-executivo, Jurandi Frutuoso.

Questionado por jornalistas sobre medidas adotadas em outros países, como fechamento de órgãos públicos, restrição de circulação e recessos ou férias escolares, Mandetta não apontou nenhuma dessas providências como necessária agora.

Em relação às férias escolares, o ministro ponderou que a iniciativa pode ter um efeito negativo. “Fechar a aula vai provocar um dilema. Talvez seja preciso. Mas quem vai ficar com a criança? Vamos lembrar que idosos são principais alvos quando você precisa fazer bom uso do sistema”, observou.

Tabelamento de preços

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações para o combate ao novo coronavírus aprovou indicação do Governo Federal para que haja tabelamento de preços de itens utilizados na prevenção e combate à pandemia. A indicação é uma recomendação e só será efetivada caso o governo julgue necessário.

Além disso, a comissão externa formulou outra indicação ao Executivo para impedir que empresas nacionais exportem esses produtos. Isso porque a comercialização fora do Brasil reduz a oferta aqui dentro. Com o real desvalorizado, as firmas poderiam se sentir mais atraídas a exportar do que a colocar esses produtos no mercado interno, contribuindo para um desasbastecimento.

“Diversos deputados colocaram essa questão, com pessoas procurando distribuidores e sendo achacados por esses valores. Além disso, aprovamos indicação de proibição da exportação porque estamos em situação desfavorável, concorrendo com Europa com euro a R$ 5”, obsevou o presidente da Comissão, deputado Dr. Luizinho.

A preocupação com a escalada dos preços e o deficit desses produtos foi manifestada por outros parlamentares. “Daqui a pouco não teremos máscaras suficientes no Brasil, assim como o álcool gel”, alertou a deputada Mariana Carvalho.

Na comissão geral na Câmara dos Deputados, Mandetta afirmou que no caso das máscaras os preços subiram até 1.800%. A Comissão recebeu informações sobre elevações de preço, especialmente de garrafas de álcool gel e máscaras de proteção.

O ministro respondeu que é preciso ter cuidado com medidas como a proibição da exportação. “Se tivermos produção nacional e países vizinhos precisarem? Vamos proibir? É preciso ver caso a caso”, ponderou Mandetta.