Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (25) que Bahia, Maranhão e Paraná deverão utilizar os recursos no combate ao novo coronavírus

Apesar da decisão, as dívidas de todos os estados com a União já estão suspensas

Apesar da decisão, as dívidas de todos os estados com a União já estão suspensas

Carlos Moura/Divulgação/STF - 4.4.2018

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu nesta quarta-feira (25) novas decisões para suspender dívidas dos estados da Bahia, Maranhão e do Paraná com o governo federal por seis meses. Com a medida, os estados deverão utilizar os recursos exclusivamente na área da saúde para combater o novo coronavírus.

Apesar da decisão do ministro, as dívidas de todos os estados com a União estão suspensas. Na segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a suspensão do pagamento das parcelas e auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Veja: Estados pedem suspensão de dívidas com bancos públicos

A decisão de Moraes foi tomada com base na liminar que também desobrigou o estado de São Paulo de pagar sua dívida por seis meses.