Ministro do STJ faz alerta sobre o impacto das recuperações judiciais

Luís Felipe Salomão participou do seminário "Recuperação Judicial no Brasil", organizado pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados)

Trabalho do brasileiro move economia, ressaltou ministro

Trabalho do brasileiro move economia, ressaltou ministro

Lidianne Andrade/MyPhoto Press/Folhapress - 28.08.2020

O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão destacou, nesta segunda-feira (14), a importância que os processos de recuperação judicial têm na vida dos brasileiros. Isso porque, segundo ele, a vida dos cidadãos em geral é impactada por essas decisões da Justiça.

"Recuperação judicial é aquilo que é trabalho das pessoas, é o trabalho, é emprego, é tributo, é o que move a economia, é o que faz a roda girar num país capitalistas", enfatizou.

Salomão participou do seminário "Recuperação Judicial no Brasil', organizado pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
A moderação de cada um dos painéis do evento foi feita pela presidente do IEJA e ex-Secretária Geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Fabiane Oliveira, e pelo ex-Secretário Geral do TSE, advogado e diretor institucional do IEJA, Carlos Eduardo Frazão.

Além de Salomão, participaram do evento os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Dias de Moura Ribeiro e Antônio Saldanha Palheiro, acadêmicos da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Secretário Geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Valter Shuenquener de Araújo, entre outras autoridades.

Agricultura em destaque

Também presente ao encontro, o deputado federal e integrante da frente parlamentar da agropecuária Evair Melo (PP-ES) afirmou que, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, a "agricultura ficou de pé" e enfrentou bem os riscos de recuperação judicial durante a fase mais crítica de infecções do novo coronavírus.

"Acho que tratar de recuperação judicial no meio rural vai na mesma importância que temos que tratar o fortalecimento do seguro para a produção agropecuária", afirmou Melo.

Segundo ele, é importante proteger o agricultor, já que não é uma profissão que se aprende em cursos rápidos e, sim, com a experiência de muitos anos.

O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, também do STJ, defendeu o estatuto do produtor rural. "Se tem esse número de movimento de dinheiro e de gente, tem pessoas que dão o suor para essa produção que temos", disse o ministro.

Melo destacou que não houve falta de alimento durante a pandemia e que o Brasil continuou produzindo para exportação, mesmo que tenha encontrado problemas com logística de entrega.

"A agricultura e o rural precisam de agilidade, não podem ficar esperando os ritos processuais", afirma Melo, reforçando a importância de processos jurídicos e financeiros mais rápidos, além de baratear custos e facilitar a interpretação judicial.

"A pandemia nos apresentou isso. O Brasil pode abrir mão de um monte de coisa, mas não dá um passo à frente sem a nossa agricultura", afirmou Melo.