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Brasil Ministro Luiz Fux encerra plantão agitado no STF, com 468 decisões

Ministro Luiz Fux encerra plantão agitado no STF, com 468 decisões

Vice na Corte mudou orientação de Toffoli sobre juiz de garantias, liberou livro de Richthofen e manteve demissão de secretário da Cultura Roberto Alvim

  • Brasil | Marcos Rogério Lopes, do R7

Fux assume presidência do STF em setembro

Fux assume presidência do STF em setembro

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi para o plantão no início de 2020 disposto a ganhar estrelinha de funcionário do mês. Quem tem na cabeça de que o Poder Judiciário é lento e trabalha pouco, precisa ver a performance do ministro nos 11 dias em que esteve sozinho à frente do Supremo. 

Entre os dias 19 e 29 de janeiro, Fux teve 468 decisões e despachos proferidos, mais de 40 por dia, na média. Desses, segundo dados do STF, 78% referiam-se a habeas corpus e reclamações (365 processos). Os 22% restantes incluem 24 petições, 18 mandados de segurança, 10 ações diretas de inconstitucionalidade e 9 extradições. 

Nada de muita relevância, pode tentar desmerecer o trabalho algum crítico, que também errará na análise. Passou pela mão dele bombas como a criação do juiz de garantias, o pedido de habeas corpus contra a exoneração do ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, e o mandado de segurança da defesa de Suzane Richthofen para suspender publicação de uma biografia não autorizada.

Contrariando decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que no dia 15 adiou por seis meses a implantação do juiz de garantias, Fux, sete dias depois, suspendeu por tempo indeterminado a criação dessa figura jurídica, até que o plenário estabeleça regras claras de como ele deve funcionar.

Fux autorizou a publicação da biografia "Suzane Assassina e Manipuladora", que conta a história da paulistana condenada por matar os pais, em nome da liberdade de expressão. "A possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático."

No caso de Alvim, demitido por Bolsonaro após publicar vídeo com citações nazistas, a defesa do secretário tentou emplacar a tese de que a punição feria a liberdade de expressão, mas Fux descartou a hipótese. "O pedido é incabível, pois seu objetivo é discutir a exoneração de ocupante de cargo público demissível a qualquer momento pelo presidente da República."

Fux assume a presidência do Supremo em setembro deste ano, para um mandato que vai até 2022.

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