Operação Lava Jato

Brasil Moraes anula decisão que tornou réus Temer e Moreira Franco

Moraes anula decisão que tornou réus Temer e Moreira Franco

Ministro do STF entendeu que fatos relacionados à Operação Descontaminação não são competência da Lava Jato do Rio

O ex-presidente Michel Temer (dir.) e o ex-ministro Moreira Franco chegaram a ser presos em 2019

O ex-presidente Michel Temer (dir.) e o ex-ministro Moreira Franco chegaram a ser presos em 2019

Ueslei Marcelino-04.abr.2018/Reuters

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou, nesta terça-feira (20), decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato do Rio de Janeiro, que recebeu denúncia e transformou em réus o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco.

Moraes atendeu pedido da defesa de Moreira Franco, que alegou que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não era a competência adequada para a tramitação do processo-crime. Assim, o ministro declarou nulos todos os atos decisórios e remeteu os autos à 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal por considerar "a similitude fática com outros procedimentos correlatos que tramitam no referido juízo".

Temer e Moreira Franco chegaram a ser presos há dois anos na Operação Descontaminação, mas foram soltos em seguida. De acordo com as investigações da época, o ex-presidente seria líder de uma organização que recebeu propina na construção da usina nuclear de Angra 3 por meio de contratos com empreiteiras.

Últimas