Operação Lava Jato
Brasil Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

MPF acusa petista de receber R$ 3,7 milhões da OAS por meio de um triplex no Guarujá

Moro aceita denúncia e Lula vira réu na Lava Jato

Além de Lula, viraram réus Marisa Letícia e outras seis pessoas

Além de Lula, viraram réus Marisa Letícia e outras seis pessoas

Bruna Costa/Raw Image/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu em ação penal da Operação Lava Jato aberta nesta segunda-feira (19) pelo juiz federal Sérgio Moro. O petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e propinas na Petrobras. A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que ele recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio — de um valor de R$ 87 milhões de corrupção — da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.

É a primeira vez que o ex-presidente vai para o banco dos réus em Curitiba — sede da Lava Jato — acusado de se beneficiar do esquema de corrupção e desvios de recursos da Petrobras, que teria vigorado de 2004 a 2014, gerando um rombo de R$ 42 bilhões na estatal. Partidos da base aliada — PT, PMDB e PP — comandariam diretorias por meio das quais desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Na decisão, Moro ressaltou que não realizou um “exame aprofundado das provas” apresentadas pelo Ministério Público, “algo só viável após a instrução”. Segundo ele, a ressalva foi feita para não dar margem a possíveis questionamentos já que há um ex-presidente da República entre os acusados. (Veja aqui a íntegra da decisão).

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Ao todo, diz a denúncia, o ex-presidente recebeu R$ 3,7 milhões a título de propina da empreiteira OAS. Parte do valor está relacionada ao apartamento no Edifício Solaris: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para a instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago também pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milhão.

Além de Lula, viraram réus na ação sua mulher Marisa Letícia, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado a OAS.

Sobre Maria Letícia, Moro afirmou que pode haver “dúvidas consideráveis quanto ao dolo”, mas acrescentou que “a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia”.

A Procuradoria pediu, ainda, o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados — valor apontado pela corrupção envolvendo três contratos da OAS na Petrobras, em obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná.

No primeiro processo contra Lula, a força-tarefa imputa ao ex-presidente os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, considerados "vantagens indevidas" recebidas por ele e familiares de forma direta e indiretamente no apartamento do Guarujá e no armazenamento de bens pessoais em empresa especializada, custeada pela OAS.

A atuação de Lula como líder da organização criminosa não integra a denúncia criminal. O suposto crime de associação à organização criminosa é alvo de uma apuração aberta no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão de deixar a imputação desse crime fora da acusação de ontem será repetida nas outras duas frentes em que o ex-presidente é investigado: a de compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), e a de recebimento de propinas em forma de pagamentos de palestras para a LILS Palestras e Eventos e em doações para o Instituto Lula.

Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do triplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).