Portaria foi publicada em edição extra do DOU
Marcos Corrêa/PR - 26.03.2020O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para apoiar Ministério da Saúde em todo o território nacional. A determinação foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (30).
Saiba como se prevenir contra o novo coronavírus
Segundo o texto, a Força Nacional pode ser empregada para apoiar ações da pasta na prevenção e combate ao coronavírus até o dia 28 de maio de 2020, prazo que pode ser prorrogado.
Entre as ações, são autorizadas o auxílio aos profissionais da área de saúde, reforço nas medidas de segurança, garantia de distribuição de alimentos e produtos de higiente, entre outras.
O texto determina que as ações devem ser coordenadas com os governos estaduais.