RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, entre 2003 e 2008, e outras duas pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, apurados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A Lava Jato investiga um esquema de corrupção bilionário de sobrepreço em obras da Petrobras PETR4.SA e que envolveria ex-funcionários da estatal, executivos de empreiteiras e políticos.
"Cerveró é acusado de utilizar o cargo de diretor na estatal para favorecer contratações de empreiteiras mediante o pagamento de propina", disse o MPF em nota.
Os outros dois denunciados são Fernando Soares, que é apontado pelo MPF como operador financeiro do esquema, e Oscar Algorta, que seria responsável por lavar dinheiro ao adquirir com valores ilícitos uma cobertura de luxo para ocultar a real propriedade atribuída a Cerveró, que está detido.
Procurado, o advogado de Cerveró Edson Ribeiro disse por e-mail que as denúncias não são verdadeiras e questionou a competência da Justiça Federal do Paraná para julgá-las.
"A denúncia oferecida pelo MPF é inepta, há criação de novo tipo penal (formação de quadrilha composta por, apenas, dois integrantes), os fatos não são verdadeiros e, se fossem, a competência para processá-los e julgá-los jamais seria da Justiça Federal do Paraná", afirmou Ribeiro.
O MPF afirmou que Cerveró, assim como outros empregados do alto escalão, foram subornados para o funcionamento de um cartel de grandes empreiteiras que fraudaram licitações da petroleira.
Fernando Soares, segundo o MPF, atuava em favor de Cerveró para intermediar o pagamento de propina e lavar os recursos ilícitos adquiridos.
A denúncia afirmou que valores recebidos por Cerveró teriam sido enviados ao exterior e retornado ao país por meio de simulação de investimentos da brasileira Jolmey do Brasil Administradora de Bens, filial da uruguaia Jolmey.
As duas empresas pertenceriam à Cerveró, mas estariam registradas e eram administradas formalmente por terceiros.
"A denúncia demonstra que Oscar Algorta era o presidente do Conselho de Administração da Jolmey S/A no Uruguai e também foi o mentor intelectual da operação de lavagem de capitais que beneficiou Cerveró", disse o MPF em nota.
Registros de imóveis apontam que a Jolmey do Brasil comprou um apartamento de cobertura em Ipanema, no Rio, por 1,532 milhão de reais e reformado por 700 mil reais. O imóvel está avaliado atualmente em 7,5 milhões de reais.
Após a compra, o apartamento foi "alugado" a Cerveró pelo valor de 3.650 reais, valor muito abaixo do mercado. A denúncia pede o perdimento apartamento bem como dos valores das contas-correntes da empresa. Outro pedido é o pagamento de reparação dos danos causados pela infração no valor de 7,5 milhões de reais.
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DENÚNCIAS ANTERIORES
O ex-diretor foi detido preventivamente pela Polícia Federal em janeiro. Segundo o MPF, ele teria tentado transferir meio milhão de reais para sua filha e também transferiu três apartamentos "adquiridos com recursos de origem duvidosa". (Full Story)
Não foi a primeira vez que Cerveró foi acusado no âmbito na Lava Jato.
Em dezembro, Cerveró foi acusado pelo MPF por ter recebido, junto com Soares, em 2006, 15 milhões de dólares para uma contratação com o estaleiro Samsung Heavy Industries de 586 milhões de dólares em 2006, dentre outras questões. (Full Story)
No ano seguinte, segundo o MPF, o ex-executivo também teria participado de vantagens indevidas de aproximadamente 25 milhões de dólares para a outra contratação com o estaleiro Samsung Heavy, estimada em 616 milhões de dólares.
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(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de Anthony Boadle, em Brasília)