Brasil MPF pede explicação para pedido de afastamento de Ricardo Salles

MPF pede explicação para pedido de afastamento de Ricardo Salles

Ministério acusa Salles de cometer improbidade administrativa em atos que vão de omissões a desestruturação dolosa da política ambiental

Agência Estado
Salles é acusado de desestruturação do meio ambiente

Salles é acusado de desestruturação do meio ambiente

Valter Campanato/Agência Brasil

A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a nove dos doze procuradores que assinaram ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por "desestruturação dolosa" da política ambiental. O processo corre na 8ª Vara Federal de Brasília e pede o afastamento imediato de Salles do cargo.

O ofício sigiloso foi assinado pela corregedora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos na terça (7), e pede aos procuradores o envio de informações sobre a ação contra Salles "considerando eventual usurpação de atribuição de Procurador da República que assina petição fora da unidade de lotação". O objetivo é apurar se os procuradores excederam suas competências ao assinarem peça que não está vinculada com às Procuradorias que ocupam.

A corregedora também destaca que as explicações são necessárias "principalmente pela ausência de motivação legal para tanto e sem prévia autorização do Procurador-Geral da República", Augusto Aras.

A ação de improbidade contra Salles é assinada por sete integrantes da força-tarefa Amazônia, três procuradores que atuam em Brasília, onde o processo foi apresentado, e dois membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, voltada para Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

O MPF acusa Salles de cometer improbidade administrativa em série de atos, omissões e discursos que caracterizariam conduta intencional "com o objetivo de fragilizar a atuação estatal na proteção do meio ambiente" e favorecer "interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta".

Um dos casos citados é a exoneração de dois servidores, Renê Oliveira e Hugo Loss, e um diretor de fiscalização do Ibama, Olivaldi Azevedo, após ação contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas em Altamira (PA).

Em depoimento, Renê Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido pressão do governo em operações de combate a crimes ambientais após o Fantástico exibir máquinas de garimpo sendo queimadas após fiscalização do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministério do Meio Ambiente no dia seguinte à reportagem.

"O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou, por volta das 17h30 - 18h e pediu para nos encontrarmos", relatou Oliveira. "Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes: "a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no Ministério".

A destruição de máquinas de garimpeiros é uma operação que desagrada o presidente Jair Bolsonaro, que já se manifestou contra a queima dos equipamentos apreendidos. Uma mensagem divulgada sem querer por Bolsonaro mostra que o Planalto cobrou satisfações sobre a queima das máquinas de garimpeiros, incluindo do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente queria saber se a Força Nacional estava envolvida na história.

Em nota, Salles classificou como "tentativa de interferir em políticas públicas" o pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal. "A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal", afirmou. "As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes".

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