Brasil MPF pede que Congresso garanta verbas para indígenas e quilombolas

MPF pede que Congresso garanta verbas para indígenas e quilombolas

Estudo aponta que Orçamento de 2021 prevê uma redução dos recursos para algumas políticas públicas dirigidas às comunidades tradicionais

  • Brasil | Do R7

Verbas para a Funai devem cair 47,6% em 2021

Verbas para a Funai devem cair 47,6% em 2021

Adriano Machado/Reuters - 01.07.2020

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (Ministério Público Federal) enviou nesta quinta-feira (1º) uma série de ofícios ao Congresso Nacional para ampliar o Orçamento de programas e ações voltados aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em 2021.

De acordo com o MPF, a proposta orçamentária da União em análise pelo parlamento prevê uma redução dos recursos para algumas políticas públicas dirigidas a essas populações.

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O estudo aponta para uma redução de 47,6% somente nas verbas destinadas ao programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio). Já a ação para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foi reduzido em 89,9%.

Em 2020, a Funai recebeu do governo federal cerca de R$ 75 milhões para executar ações de regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados; proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas; e aprimoramento da infraestrutura da autarquia por meio de projetos.

Para o próximo ano, o valor destinado pelo orçamento às mesmas iniciativas é de apenas R$ 39,4 milhões. Em relação a medidas para regularização fundiária de territórios quilombolas, a dotação orçamentária caiu de R$ 3,2 milhões em 2020 para R$ 329,8 mil em 2021, aproximadamente.

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