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Brasil MPF questiona Ministério da Saúde sobre distribuição de 'kit covid'

MPF questiona Ministério da Saúde sobre distribuição de 'kit covid'

Procuradores de 4 estados mais o Distrito Federal pedem informações sobre composição do material, que tem custo avaliado em R$ 250 milhões

  • Brasil | Do R7

'Kit covid' contém comprimidos de hidroxicloroquina

'Kit covid' contém comprimidos de hidroxicloroquina

DIRCEU PORTUGAL/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Procuradores da República no Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe enviaram ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde questionando a distribuição do “kit covid”, ao custo de R$ 250 milhões.

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A informação, divulgada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" na última semana, dá conta de que, com este valor, seria possível adquirir 13,18 milhões de doses da vacina contra a covid-19, suficientes para imunizar quase 7 milhões de brasileiros. O documento foi recebido nesta segunda-feira (14/12) pela secretaria e estabelecido prazo de cinco dias para resposta.

Conforme a reportagem, o Ministério da Saúde planeja gastar até R$ 250 milhões para oferecer o kit, que contem, entre outros medicamentos, comprimidos de hidroxicloroquina e azitromicina no programa Farmácia Popular, os quais não têm eficácia comprovada cientificamente.

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O ofício traz questionamentos sobre quais medicamentos compõem o "kit covid" e se foi atestada sua eficácia. Em caso positivo, foi requerido que sejam fornecidas cópias dos estudos realizados mencionando as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança dos medicamentos, produtos ou procedimentos oferecidos.

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) também pedem informações sobre a distribuição do "kit covid" e quais as diretrizes para essa logística. Além disso, foi questionado se o "kit" é destinado a todos os pacientes diagnosticados com a doença ou se há critérios para a distribuição, a depender da gravidade dos sintomas.

Testes
O ofício faz referência ainda à exigência, ou não, de realização de testes para detecção da covid-19 para fornecimento do “kit” e pede informações sobre a obrigatoriedade de prescrição médica para uso dos medicamentos.

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