Brasil MPF recorre de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles

MPF recorre de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles

Procuradores acusam Salles de desestruturar as estruturas estatais de proteção ambiental do estado brasileiro

  • Brasil | Do R7

Salles é acusado por atos de improbidade administrativa

Salles é acusado por atos de improbidade administrativa

Adriano Machado/Reuters 22.10.2020

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu nesta quarta-feira (28) da decisão que negou o pedido de afastar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os procuradores acusam Salles de "desestruturar intencionalmente" as estruturas de proteção ambiental do Brasil.

No pedido encaminhado ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o MPF aponta que, ao negar o afastamento de Salles, a Justiça "ignora farta jurisprudência que prevê a intervenção judicial quando a permanência de um acusado de improbidade coloca em risco bens fundamentais e direitos constitucionais".

Leia mais: 5 momentos nos quais Salles afrouxou regras ambientais

O documento cita ainda várias decisões de tribunais em que autoridades públicas foram mantidas afastadas de seus cargos para proteger a probidade administrativa e direitos coletivos.

A solicitação foi negada no último dia 14 de outubro pelo juiz Márcio França Moreira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília. Ele avaliou que em ações de improbidade só cabe afastamento se houver prejuízo à instrução do processo judicial e que isso não estava presente no caso do ministro.

Para o MPF, no entanto, afirma que "existem indícios suficientes de que a permanência de Ricardo Salles, além dos graves danos ambientais e administrativos, também ameaça o andamento do processo de improbidade contra ele".

“Ele precisa ser afastado”, diz o Ministério Público. “A cada dia que ele permanece no cargo, os danos crescem, tanto aos biomas brasileiros quanto ao sistema de proteção ambiental que, mesmo após o ajuizamento da ação, ele nunca parou de atacar”, ressalta o pedido.

Salles nega as acusações. "A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal", já afirmou o ministro por meio de nota.

O órgão reforça ainda que desde julho, quando o pedido de afastamento foi feito, houve a perda de 27% do Pantanal e tanto o desmatamento quanto as queimadas alcançaram recordes históricos na Amazônia.

“Verifica-se, assim, que o desmatamento no Brasil vem apresentando, ao longo dos últimos dois anos, níveis alarmantes. Recordes de pelo menos uma década vêm sendo reiteradamente vencidos. No ano de 2019, o país foi o responsável, sozinho, por um terço da degradação de florestas nativas no mundo”, aponta o recurso.

Últimas