CPI da Covid

Brasil Na CPI, governistas miram em gastos de Estados na pandemia

Na CPI, governistas miram em gastos de Estados na pandemia

Eles querem detalhes como despesas com folhas de pagamento e a convocação de ex-secretário-executivo de Saúde do AM

Agência Estado
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE)

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE)

Edilson Rodrigues / Agência Senado / 15.03.2021

Antes da sessão com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na manhã desta terça-feira (4), senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram novos requerimentos para deliberação do colegiado. O senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO), propõem, respectivamente, que sejam solicitadas informações a Estados e capitais sobre folha de pagamento e a convocação do ex-secretário-executivo da Secretaria de Saúde do Amazonas, João Paulo Marques dos Santos.

"Diante deste contexto, a convocação supracitada (do ex-secretário do Amazonas) será de importância singular para que exponha sua atuação e seus conhecimentos sobre as irregularidades na compra de R$ 2,9 milhões em 28 ventiladores pulmonares pela Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas)", afirmou Marcos Rogério no requerimento.

Ao pedir o envio de informações por Estados e capitais sobre as folhas de pagamento, Girão afirmou que isso deverá subsidiar a comissão de informações que possam vir a atestar se houve ou não aplicação irregular dos recursos originados da União por parte dos administradores públicos estaduais e municipais.

O senador também apresentou um pedido para que as Secretarias de Saúde dos Estados e das capitais enviem informações à CPI acerca da contratação de oxigênio para os hospitais e fornecimento de EPI, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas. "Apresentamos o presente requerimento com o fito de oportunizar a todos os investigados esclarecimentos acerca da aquisição de insumos indispensáveis para o combate à pandemia", disse, citando "diversas notícias" que indicam investigações sobre desvios e não aquisição de material adquirido para o combate à covid-19 nos "mais diversos Estados e municípios".

Já Marcos Rogério ainda sugere que a comissão aprove a solicitação ao Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) do compartilhamento de todos os documentos referentes aos contratos, aos convênios e aos termos de cooperação firmados pelo Instituto com os Estados e os Municípios de Capitais. "Contendo o detalhamento de todos os repasses de valores para o Instituto, bem como a discriminação da utilização desses recursos, além de atas de reuniões, notas técnicas e ofícios", descreveu o senador.

"Apenas a título de exemplo, foi realizada a Operação Placebo na qual investigações realizadas por autoridades do Rio de Janeiro apontaram para a existência de um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, que foi contratada para a instalação de sete hospitais de campanha no Rio de Janeiro, causando um prejuízo calculado de aproximadamente R$ 700 milhões de reais", afirmou Marcos Rogério.

Tentativa de construção

Antes que a CPI pudesse ouvir Mandetta, senadores governistas lançaram mão de falas e questões de ordem, classificadas por oposicionistas ao governo como uma tentativa de obstrução dos trabalhos da comissão. Marcos Rogério e Eduardo Girão pediram que a CPI deixasse claro em seu escopo que irá investigar também o uso de recursos federais pelos Estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Eles reclamaram que o plano de trabalho apresentado pela relatoria é focado apenas no governo federal.

Girão apresentou uma questão de ordem para que os convocados na CPI sejam alternados entre autoridades que falem sobre a condução do governo federal na pandemia e depoimentos que sejam focados na gestão de Estados e municípios.

"A CPI deve ser também apurar fraudes na aplicação de recursos federais por parte de gestores estaduais e municipais. Não há no plano de trabalho nada que se assegura investigação de irregularidades na aplicação de recursos federais pelos entes estaduais e municipais conforme preconizado em requerimento", afirmou Girão, cuja posição foi reforçada por Marcos Rogério.

Em resposta ao senador, o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a CPI não vai se furtar de apurar eventuais problemas nos Estados e municípios, mas que é preciso respeitar a cronologia de depoentes que já tinha sido definida pela comissão. Nessa semana, por exemplo, todos os ex-ministros da Saúde da gestão Bolsonaro serão ouvidos, incluindo o atual, Marcelo Queiroga.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reclamou da obstrução feita por governistas, que não permitiu que Mandetta pudesse iniciar o depoimento logo na abertura dos trabalhos, às 10h. "Vamos trabalhar", frisou o senador. Mandetta começou a falar pouco depois das 11h.

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