CPI da Covid

Brasil Não há intenção de atrapalhar trabalhos da CPI, diz Pacheco

Não há intenção de atrapalhar trabalhos da CPI, diz Pacheco

Renan Calheiros criticou presidente do Senado por querer paralisar andamento da comissão grupo devido a recesso parlamentar

Agência Estado - Política
Pacheco durante sessão na sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação

Pacheco durante sessão na sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação

Edilson Rodrigues/Agência Senado - 17.06.2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou que irá tomar qualquer decisão que tenha como intenção atrapalhar o andamento dos trabalhos da CPI da Covid. A acusação foi feita na quarta-feira (30) pelo relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), que criticou Pacheco por querer paralisar os trabalhos do grupo devido a um recesso parlamentar.

"Renan sabe a realidade do Parlamento e o comando da Constituição Federal", declarou.

"Não fui eu que inventei o recesso parlamentar, o recesso parlamentar existe como uma imposição", pontuou Pacheco. Em entrevista à rádio CBN de São Paulo, o presidente do Senado afirmou que a única maneira de evitar o recesso - que deve ser iniciado no dia 16 de julho - seria a não votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), tema "muito importante para o Brasil", afirmou.

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Em um contra-argumento sobre a imperatividade de votar a LDO, Pacheco foi lembrado que o instrumento teve sua deliberação adiada no ano passado devido a crise causada pela pandemia da covid-19, e foi votada somente neste ano.

"Já tivemos isso em várias situações [que a LDO foi votada fora do prazo]", declarou, "mas, de qualquer forma, não há nada de anormal em não votar a LDO, embora seja regular, ou que se pudesse votar, mas não traria tanto prejuízo", disse, advogando a favor da "normalidade" dos trabalhos da Casa.

Prorrogação da CPI

O presidente do Senado também afirmou que só deve decidir com relação à extensão dos trabalhos da CPI no fim do prazo inicial previsto para o grupo. A comissão está programada para encerrar no dia 7 de agosto. Pacheco argumentou que a decisão não atrapalha a programação dos trabalhos do grupo.

"Não há nada de anormal nisso", disse, defendendo que a prorrogação de uma CPI é lida em plenário ao final do esgotamento do seu prazo.

Segundo Pacheco, se a CPI seguir requisitos necessários, como o recolhimento de assinaturas - requisito que o colegiado já cumpriu -, e apontando-se o fato determinado, ela "fatalmente" será prorrogada.

Na defesa contra as críticas que vem recebendo com relação às suas indefinições a assuntos relacionados à CPI, Pacheco adotou o tom de quem está atuando pela "normalidade" do Parlamento. Tanto o recesso previsto para esse mês quanto a decisão de esperar para decidir sobre a prorrogação dos trabalhos seguem o regimento interno e o funcionamento normal do Senado, argumentou.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, Pacheco resiste à pressão para prorrogar a CPI. O parlamentar quer esperar e avalia consultar os líderes partidários da Casa para decidir sobre o adiamento. Para Calheiros existe "um esforço muito grande" para paralisar os trabalhos do grupo.

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