A Prisão de Lula
Brasil Nova condenação pode manter ex-presidente Lula em regime fechado

Nova condenação pode manter ex-presidente Lula em regime fechado

Caso seja confirmada condenação em segundo grau pelo TRF-4, no caso do sítio de Atibaia, as penas são somadas e petista pode retornar à prisão

Lula solto

Lula teve pena reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do tríplex

Lula teve pena reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do tríplex

Sérgio Castro/Estadão Conteúdo - 7/11/2016

Apesar da perspectiva de sair da cadeia em setembro, depois da decisão desta terça-feira (23) do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ex-presidente Lula pode voltar a ser preso. Caso seja confirmada a outra condenação em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia (SP), as penas são somadas e ele pode retornar ao regime fechado.

Preso deste 7 de abril de 2018, pelo caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente responde a outros sete processos e já foi condenado também pelo sítio de Atibaia. Não existe um prazo exigido por lei para o julgamento do TRF-4.

Leia mais: Ministério Público poderá recorrer da redução da pena de Lula

Em janeiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio da reforma do sítio. A segunda instância, representada pelo TRF-4, ainda não julgou o petista.

O advogado criminalista e doutor em Direito Penal pela USP (Universidade de São Paulo), João Paulo Martinelli, afirma que não existe um prazo determinado exigido por lei para que essa confirmação ocorra.

"Se houver a redução da pena e depois tiver uma outra condenação, as penas são somadas e ele pode voltar para o fechado", afirmou Martinelli.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemin, um processo não tem nada a ver com o outro.

"Cada processo tem sua particularidade. Não dá para você admitir que um resultado será o mesmo em outro processo. Acho que se deve ter cautela. Por mais que você possa ter uma similaridade entre esses processos, não podemos a partir daí deduzir que o resultado será o mesmo", disse a advogada.

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu na tarde desta terça-feira (23) para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá. A decisão unânime aconteceu um ano e três meses após condenação em segunda instância.

Políticos se dividem sobre decisão que reduz pena de Lula