Novo ministro da Justiça diz que Lava Jato está blindada

Torquato Jardim estimou que levará três meses para avaliar mudanças na cúpula da PF

Novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, cumprimenta Temer durante posse

Novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, cumprimenta Temer durante posse

Ueslei Marcelino/Reuters

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse nesta quarta-feira (31) que a Operação Lava Jato não depende de pessoas e está blidanda, e estimou que levará cerca de três meses para avaliar possíveis mudanças na cúpula da PF (Polícia Federal).

Em sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, Torquato disse que é "desfundamentada" a sugestão de que foi para o ministério para influenciar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que reinicia na próxima semana julgamento que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer.

Torquato também disse que, "no Brasil, o otimista pode estar equivocado e o pessimista está sempre errado". O ministro afirma ainda que o "Brasil não é um País para principiantes" e que a "transparência na prestação de contas com a sociedade" será seu compromisso".

Durante a posse, o presidente Michel Temer fez um discurso no qual destacou que o País vive hoje "momentos de grandes conflitos constitucionais", e disse que o novo titular da pasta vai conseguir dar respostas rápidas à crise e indiretamente criticou o abuso de autoridade.

— O Brasil vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, à ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade e rapidez é exatamente recuperar a institucionalidade do País.

Temer disse que é preciso deixar que o Judiciário trabalhe sossegado, mas sem descumprir a Constituição.

— A recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem, significa assim o cumprimento da lei.

O presidente também destacou a questão do abuso de autoridade e disse que o Direito regula as relações sociais e que, quando se fala em abuso de autoridade, não é dizer que "abusar da autoridade fosse abusar do fulano de tal que transitória e episodicamente ocupa um cargo de autoridade".

— Não é isso. Quem tem autoridade no Brasil é a lei, portanto, abusar da autoridade é violar a lei", explicou. "Você abusa da autoridade toda vez que ultrapassa os limites da legalidade, aí sim você está abusando da autoridade.

O presidente começou sua fala lembrando que conhece Torquato Jardim desde 1982, quando era professor de mestrado na PUC em São Paulo, e afirmou que, desde que chegou ao governo, pensou em aproveitá-lo. Ele citou que o fez, colocando o ministro na Transparência, mas que, agora, neste importante momento, decidiu deslocá-lo para a Justiça que é uma "casa de longa tradição".

— O Ministério da Justiça sempre ocupou lugar central nas instituições brasileiras. [...] Penso que Torquato, com a larga experiência institucional, democrática e política pode dar colaboração neste instante que atravessamos.

O presidente destacou ainda que "os desafios são muitos e cada vez mais complexos" e ressaltou que a chegada de Torquato vai ajudar o governo com novas ideias. Ao enaltecer o novo titular da pasta, Temer evitou críticas ao antecessor deputado Osmar Serraglio, que era bastante criticado por sua atuação fraca, inclusive no comando a Polícia Federal, que chegou a pedir para marcar o depoimento do presidente sem o aval do STF. Em sua fala Temer disse ter certeza de que o deputado continuará a trabalhar pelo governo na Câmara.

O presidente não se referiu em nenhum momento no discurso à Polícia Federal, que é de competência do Ministério da Justiça, e destacou que a pasta dedica-se a "um amplo aspecto de temas", como a segurança púbica, que "é preocupação de todos os brasileiros".