Brasil Novo parecer da PEC que viabiliza auxílio retira parte das polêmicas

Novo parecer da PEC que viabiliza auxílio retira parte das polêmicas

Desvinculação de recursos da saúde e da educação e medidas do chamado equilíbrio fiscal foram retiradas do texto

Reuters - Brasil
Plenário do Senado deve analisar PEC que viabiliza novo auxílio

Plenário do Senado deve analisar PEC que viabiliza novo auxílio

Waldemir Barreto/Agência Senado-24/02/2021

 O novo parecer da PEC Emergencial, a ser oficialmente apresentado nesta terça-feira (2), traz uma versão mais desidratada da proposta, de forma a facilitar sua votação, prevista para a quarta-feira.

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Documento obtido pela Reuters em que o relator, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou a líderes os principais termos da PEC (Proposta Emenda à Constituição), aponta que a polêmica desvinculação de recursos da saúde e da educação, assim como a medidas do chamado equilíbrio fiscal intergeracional foram retirados do texto. Também foi cortada da PEC a revogação de repasses do PIS/Pasep para o BNDES.

Ficam mantidos, no entanto, os gatilhos fiscais para serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total. A previsão de redução de benefícios tributários de maneira gradual e a cláusula de calamidade, com regime diferenciado para esse caso, também estão mantidas no texto.

Também permanece intacta no texto a criação das condições para a concessão do auxílio emergencial, unanimidade entre os parlamentares, ainda que defendam valores maiores do que o sugerido pelo governo. A PEC não traz quantia ou duração da renda assistencial, mas o governo já adiantou que calcula a ajuda de 250 reais por 4 meses.

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