Brasil Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre parcialidade de Moro

Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre parcialidade de Moro

Ministros julgam pedido de Lula que aponta que ex-juiz agiu de forma parcial para condená-lo. Sessão foi suspensa com placar em 2x2

  • Brasil | Márcio Pinho, do R7

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 5.11.2020

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques pediu vista nesta terça-feira (9) do processo que analisa a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de Nunes Marques adiou a decisão da Segunda Turma do Supremo sobre o caso. 

Os cinco ministros da Turma avaliam ação movida pela defesa do ex-presidente que aponta que Moro agiu de forma parcial para condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. 

O julgamento foi iniciado em 2018 e teve dois votos contra o pedido, o do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e o da ministra Cármen Lúcia.

A análise foi retomada nesta terça com o voto do ministro Gilmar Mendes, que foi a favor do pedido de Lula. Ele apontou que Moro agiu de forma parcial e com interesses políticos para condenar o ex-presidente.

Em seguida, Nunes Marques afirmou que se trata de um "processo de extrema relevância e de um conteúdo extremamente vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo. Eu nunca julguei essa matéria. Soube, como todos nós, do julgamento pouco antes dessa sessão”, disse Kassio Nunes Marques.

A ministra Cármen Lúcia, que recentemente proferiu decisões indicando que desembarcou da ala lavajatista do Supremo, afirmou que tem um voto escrito para o julgamento e que vai esperar a análise de Nunes Marques. Como ela pode eventualmente mudar seu voto, não haverá o número mínimo de três ministros a favor ou contra a tese da parcialidade de Moro nesta terça.

Após as manifestações de Nunes Marques e Cármen Lúcia, o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor da suspeição, levando o placar para 2x2, antes da suspensão da sessão. 

Anulação

O julgamento acontece um dia após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, apontando que a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba não tinha competência para analisar casos que não tinham ligação comprovada com o objetivo da operação, que era a apuração de ilícitos envolvendo a Petrobras. Os processos serão assumiados pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), no Distrito Federal. 

Lula, por sua vez, voltou a se tornar elegível.

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