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Brasil Nunes Marques vota contra considerar atuação de Moro parcial

Nunes Marques vota contra considerar atuação de Moro parcial

Placar fica em 3x2 contra tese, mas ministra Cármen Lúcia poderá alterar voto e inverter resultado do julgamento que envolve Lula

  • Brasil | Márcio Pinho, do R7

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 10.11.2020

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta terça-feria (23) contra a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Acompanhe ao vivo a transmissão na página do STF no Youtube.

Com isso, o resultado do julgamento da Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros, ficou em 3x2 contra a tese de que Moro agiu determinado a condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. A ministra Cármen Lúcia, uma das que haviam votado contra a tese em 2018, no entanto, afirmou que leria um novo voto, o que poderá alterar o resultado final e inverter o para 3x2 a favor da suspeição de Moro. 

A ação foi movida pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontam diversas ações de Moro para justificar a tese de suspeição, como o grampo feito no escritório de defesa do ex-presidente e a condução coercitiva para depoimento em 2016 sem que Lula tivesse sido intimado previamente.

Nunes Marques afirmou que o pedido de habeas corpus feito pela defesa não é o caminho indicado para apontar suspeição de um magistrado. Segundo o ministro, decisões da Suprema Corte dos EUA podem ser usadas para balizar a tese de que a suspeição de juízes deve se dar por causas externas ao processo, e não ao que acontece dentro dos autos. Nunes Marques explica que um magistrado deve "ir formando opinião sobre os elementos da causa e sobre o réu ao longo do processo". "Estranho seria se ficasse totalmente alheio ao réu", afirmou.

O ministro afirmou que não devem ser considerados os diálogos hackeados de Moro e promotores que atuaram na Lava Jato, indicando irregularidades na atuação do juiz, como a indicação de testemunhas contra Lula. A publicação das conversas foi feita pelo site "The Intercept Brasil", em ação que ficou conhecida como operação "Vaza Jato", e foi citada por outros ministros do STF nos votos a favor da suspeição de Moro. 

As conversas são provas "absolutamente inaceitáveis". Considerar tais provas seria "legalizar a atividade hacker no Brasil". Ele afirmou ainda que não se pode assegurar que as conversas hackeadas reproduzam fielmente o que foi conversado entre Moro e os promotores. Uma perícia feita pela Polícia Federal atestou a integridade das mensagens hackeadas.

Julgamento

Julgamento

O julgamento foi iniciado em 2018 e teve dois votos contra o pedido da defesa da Lula, o do relator da ação, o ministro Edson Fachin, e o da ministra Cármen Lúcia. A análise foi retomada no início de março, após o ministro Edson Fachin decidir, em outro processo, anular as condenações de Lula apontando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha a prerrogativa de julgar casos envolvendo Lula porque não ficou comprovada ligação com desvios da Petrobras - tema de apuração da Operação Lava Jato, no Paraná.

Na retomada do julgamento, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da tese da parcialidade de Moro, empatando a votação. O placa foi a 3x2 nesta terça contra a defesa de Lula, com o voto de Nunes Marques, mas resultado poderá ser alterado por Cármen Lúcia.

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