CPI da Covid

Brasil Omar Aziz sugere que Queiroga está alterando contrato da Covaxin

Omar Aziz sugere que Queiroga está alterando contrato da Covaxin

Presidente da CPI da Covid reclamou da demora na apresentação do documento que formalizou a compra de vacinas indianas

  • Brasil | Do R7

Presidente da CPI, Omar Aziz se irritou com a demora na apresentação do contrato da Covaxin

Presidente da CPI, Omar Aziz se irritou com a demora na apresentação do contrato da Covaxin

Edilson Rodrigues/Agência Senado - 06.07.2021

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), sugeriu na sessão desta terça-feira (6) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está alterando os termos do contrato para a compra de vacinas da Covaxin com a empresa Precisa Medicamentos. 

O imunizante é o mais caro entre os negociados pelo governo federal, e o contrato de R$ 1,6 bilhão é investigado pela comissão e pelo MPF (Ministério Público Federal) por supostas irregularidades. A compra foi suspensa pelo governo.

"Posso estar cometendo uma injustiça, mas pela demora que o ministro Queiroga está fazendo para não mandar o contrato, se eu tivesse maldade no coração, coisa que eu não tenho, eu creio que ele está modificando o contrato para fazer o arranjo aí em relação a essas coisas", afirmou Aziz. "Porque esse contrato não foi publicado em lugar nenhum, ninguém tem acesso, é muito fácil... A própria Precisa que não tem interesse em se prejudicar e o governo também... é muito fácil que eles estejam fazendo uma versão nova. Por isso que nós estamos com suspeição sobre isso."

A afirmação ocorreu durante depoimento da servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos responsável por autorizar a importação da vacina indiana Covaxin. 

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), negou as suspeitas de Aziz. "O documento está protocolado formalmente. Uma palavra do presidente [da CPI] tem muito peso e estou procurando tranquilizar quem está nos assistindo. Não tem nada de alteração", disse. "Sobre o ajuste nas entregas, a servidora fez o correto, cumprindo de acordo com as regras contratuais."

Em resposta anterior ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Regina Célia negou favorecimento à Precisa e recebimento de vantagens indevidas. Na mesma resposta, a servidora disse que não houve situação incomum na execução de contratos – ela é responsável por fiscalizar os contratos de outras vacinas, como a Pfizer, Butantan, Johnson e da União Química.

Ainda conforme Regina, a Precisa não influenciou na escolha dela como responsável por fiscalizar o contrato de compra das vacinas indianas, que não recebeu licença de importação da Anvisa, conforme apontou a servidora.

A servidora foi citada à CPI por Luis Ricardo Miranda, que é chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram pressões para liberar a aquisição da Covaxin. O pedido de pagamento antecipado seria um dos pontos questionáveis da negociação, segundo o deputado.

A servidora também negou o questionamento, dizendo que o pagamento estaria condicionado à entrega do imunizante e à aprovação do uso pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Doses a menos

Os irmãos Miranda apontaram ainda outras possíveis irregularidades na compra. A fatura gerada para a compra trazia número menor de doses do que o combinado e o nome de uma empresa intermediária que não constava no contrato, afirmaram os irmãos.

Regina Célia alegou ter aprovado a redução do número de doses da primeira parcela - 3 milhões, em vez das 4 milhões negociadas inicialmente. A mudança ocorreu à pedido da empresa por restrições sanitárias na Índia, segundo a servidora. O pagamento, no entanto, seria feito considerando apenas as 3 milhões, segundo a servidora. O contrato prevê uma entrega global de 20 milhões de doses.

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