Comerciante quer cancelar pacote por falta do jornalismo local
Reprodução/R7O comerciante Fabiano Pereira, de Sobradinho (DF), está levando uma 'canseira' da sua operadora de TV por assinatura. Após ficar sem o sinal das tevês abertas Record TV, Sbt e RedeTV! no aparelho que tem em casa, ele tentou, nesta quinta-feira (30), cancelar o pacote. Não conseguiu porque ficou pendurado no telefone até desistir da ligação.
— A gente liga na operadora, no meu caso é a NET, por ele terem tirado a Record e outros canais abertos do ar, falei que eu queria fazer o cancelamento. O rapaz que atendeu pegou os meus dados, disse que estava olhando, e disse que ia passar para atendente especializada no cancelamento. A partir daí colocou na musiquinha e acabou não fazendo o cancelamento.
Pereira explica que não cancelaria o serviço se tivesse todos os canais. Mas como não quer ficar sem os programas jornalísticos locais, a única solução será instalar uma antena em casa para ter os canais digitais abertos.
— Se eles voltarem com os canais locais, eu continuo. Eu gosto do pacote com filmes pelo lazer, mas não quero ficar sem o jornalismo local, que é o que eu vejo todos os dias. Eu gosto de assistir o jornalismo local durante a semana, na hora do almoço e à noite. Não podemos ficar sem. No trabalho tenho os canais abertos com antena. Minha ideia agora é levar uma antena para casa e cancelar a TV por assinatura.
Questionado pela reportagem se iria cancelar todo o pacote, com internet, caso tivesse, ele disse que sim.
— Minha última fatura foi de R$ 286, com internet. Mas a minha intenção agora é cancelar tudo. Vou tentar hoje cancelar até o final do dia. Se eu não conseguir, vou pegar protocolos e procurar a defesa do consumidor ou, em último caso, a Justiça.
A decisão das operadoras de TV por assinatura prejudica cerca de 60 milhões de brasileiros que ficaram sem o sinal das três emissoras abertas. Os telespectadores prejudicados podem reclamar com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pelo telefone 1331.
O que diz Anatel
Segundo as regras da Anatel, as operadoras devem avisar os clientes com 30 dias de antecedência sobre qualquer mudança da programação e pacotes, sem especificar a natureza desses canais.
A norma está especificada no artigo 28 da resolução 477/2007: "Qualquer alteração no Plano de Serviço deve ser informada ao Assinante no mínimo 30 (trinta) dias antes de sua implementação, e caso o Assinante não se interesse pela continuidade do serviço, poderá rescindir seu contrato sem ônus".
A legislação determina ainda um desconto ao assinante neste caso: "Caso a alteração mencionada no caput implique a retirada de canal do Plano de Serviço contratado, deve ser feita sua substituição por outro do mesmo gênero, ou procedido desconto na mensalidade paga pelo Plano de Serviço contratado, a critério do Assinante".
Reclamações
Nas redes sociais, vários clientes reclamam da mudança e já cogitam trocar de operadora. Segundo a colunista Keila Jimenez, as queixas também estão intensas nas centrais de atendimento das empresas. "As centrais de telemarketing de algumas das operadoras foram reforçadas para atender a demanda", disse.
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