Ordens de prisão do mensalão podem sair nesta sexta-feira

STF determinou o fim de processo para 16 dos condenados no julgamento

Ordens de prisão do mensalão podem sair nesta sexta-feira

Presidente do STF, Barbosa trabalha para finalizar parte do processo

Presidente do STF, Barbosa trabalha para finalizar parte do processo

Gervásio Baptista/13.11.2013/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o processo do mensalão para 16 dos 25 condenados. Segundo o andamento do processo no site do Supremo, foi declarado trânsito em julgado para os réus que não têm mais como recorrer contra a condenação por determinados crimes. 

O trânsito em julgado cabe apenas aos crimes para os quais não há mais recursos — o tribunal ainda julga no próximo ano os embargos infringentes apresentados por alguns dos condenados.

Os condenados podem ir para a cadeia assim que o ministro Joaquim Barbosa expedir o mandado de prisão, o que é esperado para ocorrer ainda nesta sexta-feira.

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Na lista dos processos encerrados estão o do ex-ministro José Dirceu, o do deputado federal José Genoino (PT-SP) e o do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), além do operador do esquema, Marcos Valério.

Também estão entre os 16 os ex-sócios de Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rebello, e o ex-vice-presidente da instituição financeira, José Roberto Salgado.

Estão na lista ainda o ex-líder do PMDB José Borba, o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ex-tesoureiro do PR Jacinto Lamas e o ex-sócio da corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado.

Prisões

Entre os réus que podem ter a ordem de prisão expedida estão alguns que recorreram aos chamados embargos infringentes, que podem mudar as penas. Até o julgamento desses recursos, os condenados podem cumprir pena por crimes aos quais não cabem mais embargos.

Assim que forem expedidos os mandados de prisão, todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. Quando as prisões forem determinadas, caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal ou à Polícia Federal executá-las.

Aqueles que permanecerem em Brasília para o cumprimento da pena e tiverem sido condenados ao regime fechado — caso de quatro dos mensaleiros nesta etapa — serão levados à Penitenciária da Papuda. Os condenados a penas no regime semiaberto serão levados para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária).