Novo Coronavírus

Brasil Partido vai ao STF para cobrar compra de doses da CoronaVac

Partido vai ao STF para cobrar compra de doses da CoronaVac

Governo federal tem até maio para informar se pretende ou não comprar o novo lote com 54 milhões de doses

Agência Estado
Rede quer obrigar a compra de lote da CoronaVac

Rede quer obrigar a compra de lote da CoronaVac

Amanda Perobelli/Reuters - 12.01.2021

A ausência de sinalização do governo federal sobre a compra do novo lote de 54 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria pelo laboratório chinês Sinovac, levou a Rede Sustentabilidade a acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o Ministério da Saúde a confirmar a aquisição em até 48 horas.

O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (28) ao ministro Ricardo Lewandowski, que é relator de uma série de ações envolvendo impasses abertos na esteira da pandemia do novo coronavírus. Ontem (27), o Instituto Butantan afirmou que se o Ministério da Saúde não confirmar até o fim desta semana que vai adquirir o lote, os imunizantes terão de ser exportados.

Leia mais: Se Pazuello não confirmar compra, SP vai exportar CoronaVac

Nos termos do contrato assinado com o Instituto Butantan, o governo federal tem até maio para informar se pretende ou não comprar o novo lote das vacinas. No entanto, diante da corrida mundial pelos imunizantes e do cenário de insuficiência de doses para atender até mesmo aos grupos definidos como prioritários na campanha nacional de vacinação, a equipe do ministro Eduardo Pazuello vem sendo cobrada publicamente sobre o tema há pelo menos uma semana. Os questionamentos partem do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ao Supremo, a Rede argumenta que o contrato não pode servir como 'subterfúgio burocrático' para retardar a opção sobre a compra dos imunizantes. O partido atribui ainda a demora na manifestação do Ministério da Saúde a uma retaliação do presidente Jair Bolsonaro a Doria, seu principal adversário na disputa pelo protagonismo da vacina.

"A cláusula contratual não merece ser aplicada em sua literalidade. Como pode o Governo Federal esperar até maio para exercer sua opção de compra de vacinas eficazes e seguras, que pode ajudar sobremaneira no controle da pandemia no Brasil?", questiona o partido.

"Por meras opiniões pessoais, políticas, eleitoreiras e cientificamente incorretas - dado que o imunizante já foi devidamente aprovado pela Anvisa -, o Sr. Presidente da República coloca em xeque a saúde de quase 27 milhões de brasileiros", acrescenta o pedido assinado pela advogada da Rede Sustentabilidade, Flávia Calado Pereira.

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