Novo Coronavírus

Brasil Pazuello terá que explicar exclusão de quilombolas da fila de vacinação

Pazuello terá que explicar exclusão de quilombolas da fila de vacinação

Inicialmente, eles foram incluídos entre grupos prioritários. Mas distribuição das doses não identifica explicitamente população

Agência Estado
PGR exige explicação de Pazuello por exclusão de quilombolas de lista prioritária de vacinação

PGR exige explicação de Pazuello por exclusão de quilombolas de lista prioritária de vacinação

Fepesil/TheNews2/Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem três dias para responder ao Ministério Público Federal qual é a efetiva prioridade dispensada pela pasta à população quilombola na imunização contra a covid-19.

Inicialmente, a parcela foi incluída entre os grupos prioritários na fila de vacinação, como mostra o plano nacional de imunização apresentado pela pasta ao Supremo Tribunal Federal em dezembro. No entanto, a estimativa de distribuição das doses reservadas para as primeiras etapas da campanha não identifica explicitamente a população.

Leia mais: Crise das vacinas expõe erros e desgasta diplomacia brasileira

Em ofício enviado ao general nesta terça-feira (19), a Procuradoria pede esclarecimentos sobre a "omissão" e afirma que em uma análise preliminar, a falta de uma diretriz clara sobre a prioridade de imunização dos quilombolas parece ter contribuído para que alguns Estados tenham excluído o grupo de seus planos de vacinação.

Em São Paulo, por exemplo, o governador João Doria (PSDB) havia tirado prioridade dos quilombolas. O tucano voltou atrás após a repercussão negativa da exclusão.

"Considerando que a interpretação lógica do plano permite a conclusão de que as comunidades quilombolas devem fazer parte da 1ª fase, e que sua omissão parece ter contribuído para que alguns Estados excluíssem tal grupo de seus planos de vacinação, solicito a Vossa Excelência esclarecimentos acerca dessa omissão", diz um trecho do ofício.

No mesmo documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho, que é coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, diz que a pasta deverá esclarecer por que considerou prioritários os ribeirinhos e quilombolas, mas não outros grupos vulneráveis, como pescadores artesanais.

Por fim, pede que o Ministério da Saúde apresente a base de dados usada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização dos indígenas.

O ofício enviado a Pazuello é resultado de uma perícia feita no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde, e nos planos estaduais de vacinação. "Neles, foram constatadas inconsistências que, na avaliação do órgão superior, podem prejudicar a imunização e fragilizar ainda mais a proteção aos povos e comunidades tradicionais", informou o Ministério Público Federal.

Na avaliação da equipe responsável pelo trabalho, embora os planos de vacinação contra o novo coronavírus incorporem os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos como grupos prioritários, há pouca precisão sobre quais grupos serão realmente imunizados prioritariamente e em que fase da campanha isso ocorrerá.

Últimas