A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de prisão e de busca e apreensão em operação que combate fraudes em contratos públicos envolvendo empresas que oferecem serviços de T.I. A ação dos policiais acontece no Distrito Federal e em São Paulo.
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Ao todo, as forças de segurança cumprem 25 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo, além de 11 ações de prisão, sendo cinco preventivas e seis temporárias.
A operação, que leva o nome de Circuito Fechado, investiga cinco contratos realizados com as empresas Codevasf, Capes, Caesb e Prodemge, entre 2015 e 2018, que envolvem, pelo menos, R$ 10 milhões. As investições apontam para a suspeita de fraude, que ocorria por meio da contratação fraudulenta de empresas atuantes no ramo de T.I.
A Justiça do Distrito Federal autorizou a busca e apreensão em 25 endereços no DF e em SP, além de determinar o afastamento de sigilos bancários de dezenas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas e o sequestro de bens e valores. Cinco suspeitos tiveram a prisão preventiva decretada e outros seis envolvidos serão presos temporariamente.
A ação de hoje traz consigo investigações de operações anteriores, em que foi descoberto que o Ministério do Trabalho (objeto da primeira fase da investigação) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foram apenas alguns dos locais em que ocorriam as ações criminosas.
O que se descobriu foi um esquema considerado "bem maior" pela PF, envolvendo empregados e revendedores de soluções de T.I. para órgãos públicos, por meio de licitações fraudades, além da cooptação de servidores públicos, que eram responsáveis por direcionar as contratações.
Segundo a PF, os servidores envolvidos favoreciam as empresas participantes do esquema por meio de pesquisas de preços viciadas e ao incluir cláusulas restritivas que favoreciam essas companhias. Além disso, eles promoviam prorrogações contratuais que impediam a participação de empresas que não fossem as envolvidas no esquema criminoso. Cabia a eles, também, atestar a necessidade de mais horas de serviço, aumentando os valores dos contratos.
As duas operações anteriores, e que levaram as ações da PF nesta sexta-feira, foram batizadas de Gaveteiro e Circuito Fechado. A primeira foi deflagrada em fevereiro deste ano, e tinha como objetivo apurar desvios em contratações de serviços de T.I., pelo Ministério do Trabalho, na ordem de mais de R$ 78 milhões.
Já a primeira fase da operação Circuito Fechado, feita em setembro deste ano, teve como alvo fraudes de licitações de serviços de T.I., realizadas pelo DNIT em valores superiores a R$ 40 milhões.