STF

Brasil Plenário do STF vai julgar ação que cobra governo pelas queimadas

Plenário do STF vai julgar ação que cobra governo pelas queimadas

A decisão atende ação da Rede Sustentabilidade, que pretende que a Corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção

  • Brasil | Do R7

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello

Nelson Jr./SCO/STF – 11.02.2020

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello decidiu submeter a julgamento em plenário a ação que cobra providências do governo federal contra as queimadas no Pantanal e na Amazônia.  

Leia também: PF tenta encontrar responsáveis por queimadas no Pantanal

A decisão atende a ação da Rede Sustentabilidade, que pretende que a Corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A fim de instruir o processo, o ministro requisitou informações às partes. Em seguida, os autos serão remetidos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República.

No pedido, o partido defende que deve ser reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” da gestão ambiental brasileira, decorrente de condutas comissivas e omissivas do Poder Público no tratamento da questão, sobretudo nos dois biomas,em ofensa ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à proteção constitucional à vida, à saúde e à integridade física.

Últimas