Brasil Por falta de quórum, STF suspende julgamentos na manhã desta quarta

Por falta de quórum, STF suspende julgamentos na manhã desta quarta

Apenas sete ministros compareceram ao tribunal nesta quarta-feira, e o quórum necessário para julgar os processos previstos é de oito pessoas

Ministros não compareceram ao STF nesta manhã

Ministros não compareceram ao STF nesta manhã

Nelson Jr./SCO/STF - 13/06/2018

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, foi obrigada a suspender os julgamentos que havia marcado para a sessão extraordinária desta quarta-feira (8), devido à falta de quórum.

Apenas sete ministros compareceram ao plenário nesta manhã, o que impossibilitou a análise de quatro ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que estavam previstas para esta quarta-feira. O quórum mínimo para que tais ações sejam discutidas é de oito ministros. Faltaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.

Na pauta, constavam quatro ADI abertas nos anos 1990 e que ainda aguardam por um desfecho no STF. Entre elas, a que trata de contrato de trabalho por tempo determinado e outra sobre alíquota de ICMS para serviços de transporte aéreo.

Em seus últimos 40 dias como responsável pela elaboração da pauta de julgamentos, Cármen Lúcia marcou para as quartas-feiras seis sessões extraordinárias, com o intuito de julgar somente ações antigas.

Nem sempre, porém, ela tem contado com a adesão de seus pares nesse esforço. Ela será substituída na presidência do STF no dia 14 de setembro pelo ministro Dias Toffoli.

Os ministros voltam a se reunir à tarde, para a sessão ordinária marcada para as 14h. Estão pautados nove processos, entre eles, o que trata da prescrição nas ações de ressarcimento ao Erário por parte de agentes públicos em decorrência de ato de improbidade administrativa. O julgamento foi iniciado na semana passada e já há maioria formada (de 6 a 2) a favor de um prazo para a prescrição.