A Prisão de Lula
Brasil Presidente do STJ critica parecer da ONU sobre candidatura de Lula

Presidente do STJ critica parecer da ONU sobre candidatura de Lula

João Otávio Noronha diz que documento da organização é "absurdo" e que tribunais não vão "se curvar" a ele

Noronha é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Noronha é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Alan Marques/Folhapress - 19.07.2018

O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Justiça brasileira não está vinculada ao parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU que defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso no âmbito da Lava Jato.

O ministro chamou o comunicado do comitê da Organização das Nações Unidas de "absurdo" e frisou que o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal), "evidentemente", não vão "se curvar" ao documento. "Tenho visto parecer tão absurdo, e esse é mais um", disse Noronha, em um primeiro encontro oficial com jornalistas após sua posse na presidência da Corte.

Para o ministro, a ONU emitiu uma opinião em desacordo com a Constituição Federal. "Esse País não é uma colônia, é um País independente, que tem uma Justiça muito bem estruturada", afirmou. "Quem interpreta e julga o brasileiro soberanamente é a Justiça brasileira. Na ONU, você tira o parecer que quer", afirmou.

Em sessão finalizada na madrugada do último sábado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o registro de candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa e considerou, por maioria, que o comunicado do comitê da ONU não poderia afastar a inelegibilidade do petista prevista na legislação.

A posição diferente foi a do ministro Edson Fachin, que votou para aprovar o registro de Lula, apesar da condenação em segunda instância, e usou o parecer da ONU.

Recurso

No âmbito criminal, a defesa de Lula dispõe de um recurso no STJ contra a condenação a 12 anos e 1 mês do petista no caso do triplex do Guarujá, que gerou a inelegibilidade. Questionado sobre o tempo de tramitação na Corte, Noronha respondeu que, quando o processo chegar, "não demorará a ser julgado". "Chegando ao STJ, em 30, 40 dias, será julgado". 

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