Reforma da Previdência
Brasil Previdência de Estados e municípios pode virar PEC paralela no Senado

Previdência de Estados e municípios pode virar PEC paralela no Senado

Rodrigo Maia diz que discussão deve ser retomada na Casa e, caso aprovada, voltará à Câmara dos Deputados para análise

Reforma da Previdência

Deputados discutem reforma nesta quarta-feira

Deputados discutem reforma nesta quarta-feira

Fátima Meira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo - 10.07.2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que a discussão de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência deve ser retomada no Senado e, se for aprovada, pode voltar à Câmara com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, restrita a essa tema.

Maia descartou a tentativa de ainda tentar a inclusão das demais esferas de governo na PEC que será votada nesta quarta pela Câmara por falta de acordo.

"A gente precisa resolver Estados e municípios também. Mas incluir agora e ter uma derrota eu acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores, o que não será uma solução justa, porque a maioria dos governadores tentou colaborar em um entendimento entre a Câmara e os governadores", disse.

O partido Novo pretendia apresentar uma emenda reincluindo Estados e municípios no texto. O presidente da Câmara disse que conversou com os deputados do partido, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite --um dos que vieram a Brasília esta semana para tentar uma solução de última hora-- e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)), para justificar sua decisão.

"Vamos ver se o Senado consegue, por ser menor, ajustar isso. E a partir daí volta como PEC paralela e a gente faz um debate em um ambiente um pouco menos tensionado em relação a alguns deputados e alguns governadores", defendeu Maia.

A obrigação da reforma para os servidores públicos de Estados e municípios estava prevista no texto enviado pelo governo, mas foi retirada na comissão especial por falta de acordo. A avaliação dos parlamentares é que a insistência no tema poderia impedir a aprovação do texto principal.

A Câmara encerrou na madrugada de quarta a fase de debate da reforma no plenário e Maia abriu no início da tarde a sessão que irá votar o texto principal. Em um acordo com a oposição para poder encerrar os debates na noite anterior, o presidente da Casa acertou que a sessão iniciaria com a fala de seis parlamentares, três contrários e três em defesa do texto.

Maia prevê que a sessão deva ir até a madrugada de quinta para encerrar o primeiro turno de votação.

"Agora da hora do almoço até a madrugada para conseguir terminar o primeiro turno", disse, ressaltando que devem ser analisados ainda, além do texto-base, cerca de 12 destaques e pelo menos uma emenda aglutinativa, que envolve questões levantadas pela bancada feminina, como a progressividade no valor das aposentadorias e os valores em caso de pensão por morte.

A previsão de Maia é que o segundo turno seja encerrado até sexta-feira (12).