Reforma da Previdência

Brasil Previdência: novo texto inclui pensão vitalícia a viúvas de policiais

Previdência: novo texto inclui pensão vitalícia a viúvas de policiais

Relator do projeto, deputado Arthur Maia, vai apresentar nesta quarta-feira novo texto para tentar aprovar reforma. 

Reuters

Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

 O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentará, nesta quarta-feira (7) a líderes da base do governo o novo texto da proposta, incluindo, além das mudanças já anunciadas no ano passado, regra especial para viúvas de policiais mortos em serviço.

O  acordo negociado prevê que esposas e maridos de policiais federais, rodoviários federais, legislativos e civis mortos durante atividade de combate terão direito a receber a pensão com o mesmo valor que seus companheiros e companheiras teriam direito de aposentadoria.

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 O texto vai compor a emenda aglutinativa --instrumento utilizado para integrar as mudanças à proposta já aprovada pela comissão especial da Câmara em 2017.

— Nós combinamos basicamente que teremos esse texto, que é o que já foi lido aqui (no ano passado), acrescentando apenas a questão dos policiais, disse o relator.

De acordo com o deputado, a emenda aglutinativa “sintetiza” pontos que já são pacíficos.

— São aqueles que nós lemos lá em dezembro, que são em primeiro lugar, a questão da retirada de tudo o que diz respeito a trabalhadores rurais; em segundo lugar a questão da redução de tudo o que diz respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); em terceiro lugar, a redução do tempo de contribuição mínimo para aposentadoria de 25 para 15 anos; e estamos acrescentando um quarto item que é a concessão de aposentadoria integral para a viúva ou viúvo de policial que venha a morrer em combate, disse, acrescentando que qualquer outra mudança poderá ser implementada em plenário, quando a discussão já tiver iniciada.

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A inclusão do quarto item visa principalmente integrantes da bancada da bala, hoje com cerca de 20 deputados, segundo Oliveira Maia. Ele acredita, no entanto, que o tema possa contar com a simpatia de parlamentares que não sejam diretamente ligados à frente parlamentar, já que o país enfrenta constantes episódios de crises de violência urbana.

O governo, que batalha para obter os exigidos 308 votos dentre 513 deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), calcula ter aproximadamente 270 votos, e trabalha com uma margem de 40 a 50 parlamentares a serem convencidos.

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Votação será no dia 20

- O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (6) que a votação da reforma da Previdência será no próximo dia 20, apesar de reconhecer que no momento a matéria não tem o apoio necessário para ser aprovada.

— Está mantida", disse Maia a jornalistas, sobre a votação da reforma, após se reunir com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na sede da prefeitura paulistana.

O presidente da Câmara reconheceu também que o que chamou de construção da maioria a favor da reforma é lenta, mas disse esperar que até o dia 20 seja possível reunir os votos necessários para aprovar a medida.

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