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Brasil Procuradoria cobra informações em inquérito que apura apagão no AP

Procuradoria cobra informações em inquérito que apura apagão no AP

A subestação do Macapá pegou fogo na noite do dia 3 de novembro, o que provocou um apagão em 14 dos 16 municípios do Estado

Agência Estado
Amapá sofre com apagão que já dura mais de 10 dias

Amapá sofre com apagão que já dura mais de 10 dias

Divulgação / MME

Para aprofundar a investigação sobre as causas do apagão que atinge o Amapá, o MPF (Ministério Público Federal) requisitou, na quinta-feira (12), informações complementares à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os prazos para respostas variam de cinco a dez dias. Segundo o informou o MPF, os esclarecimentos vão compor o inquérito civil aberto para apurar as responsabilidades das empresas e órgãos envolvidos no incêndio na subestação de energia elétrica do Macapá, a mais importante do Estado.

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Em outra frente, a Procuradoria Geral da República solicitou ao Ministério Público do Estado do Amapá e à Polícia Civil o compartilhamento de informações em inquéritos ou procedimentos eventualmente abertos pelos órgãos da investigação para apurar as circunstâncias do blecaute. Entre as requisições, estão a cópia de laudos, inclusive preliminares, elaborados a partir das perícias na estação de energia.

Na semana passada, o MPF recebeu a primeira leva de respostas dos órgãos e instituições demandados logo após o incêndio - LMTE ONS, Aneel, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Os esclarecimentos foram sobre as medidas adotadas para a normalização no abastecimento de água e energia e procedimentos para apurar as causas e responsabilidades sobre o apagão.

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Ao Ministério Público Federal, a LMTE alegou que, logo após o incêndio na subestação, as equipes da empresa começaram os trabalhos de recomposição elétrica, contenção dos danos, análise técnica e planejamento para o restabelecimento das instalações.

Acrescentou ainda que a empresa contratou um serviço consultoria externo para apurar as causas do apagão. Além disso, informou que compõe o Gabinete de Crise instalado pelo Ministério de Minas e Energia para os trabalhos do restabelecimento da energia elétrica no Estado. Os esclarecimentos prestados pelos demais órgãos e instituições não foram divulgados pelo Ministério Público.

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O MPF informou que também acompanha as reuniões do Gabinete de Crise. No início da semana, os procuradores Paulo Henrique Cardozo, que atua no inquérito, e Pablo Beltrand, que acompanha as reuniões do comitê, estiveram na subestação de energia atingida pelo incêndio.

"Concluídas as investigações, o MPF definirá as medidas judiciais e administrativas cabíveis", informou o MPF. "O tempo para se alcançarem as conclusões dependerá também da atuação dos agentes do setor elétrico, os quais analisarão tecnicamente o evento ocorrido", completou Paulo Henrique Cardozo.

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Além das investigações da Procuradoria, há uma segunda apuração sobre o caso correndo a nível federal no Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte investiga se houve algum tipo de omissão do poder público no incidente.

A subestação do Macapá pegou fogo na noite do dia 3 de novembro, o que provocou um apagão em 14 dos 16 municípios do Amapá. Um dos transformadores explodiu e danificou um outro equipamento. A energia começou a ser restabelecida no dia 7, mas o Estado passará por racionamento até que novos transformadores entrem em operação.

Por conta dos problemas no fornecimento de energia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as eleições municipais em Macapá. A Corte ainda precisa aprovar as novas datas de 13 e 27 de dezembro, definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a realização dos dois turnos na capital.

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