Reforma da Previdência
Brasil Reforma da Previdência será promulgada dia 12, diz Alcolumbre

Reforma da Previdência será promulgada dia 12, diz Alcolumbre

O presidente do Senado convoca deputados e senadores para participar da sessão de promulgação na terça-feira, quando mudanças entram em vigor

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Roque de Sá/Agência Senado

A reforma da Previdência será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã da próxima terça-feira (12). O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou deputados e senadores para participar da cerimônia de promulgação às 10 horas.

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A Câmara dos Deputados concluiu em agosto a votação da reforma da Previdência. Depois, a propostra foi aprovada no Plenário do Senado no dia 23 de outubro.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a promulgação das mudanças, fica garantida na Constituição somente a idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).

O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.