Reforma da Previdência

Brasil Reforma da Previdência será votada na CCJ na próxima semana

Reforma da Previdência será votada na CCJ na próxima semana

Relator da proposta pediu mais prazo para decidir se vai apresentar ou não uma complementação do voto na terça-feira (23)

  • Brasil | Giuliana Saringer, do R7*

Marcelo Freitas é o relator da reforma na CCJ

Marcelo Freitas é o relator da reforma na CCJ

GLORIA TEGA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) adiou a votação do parecer da reforma da Previdência nesta quarta-feira (17). O relator da proposta, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). 

Freitas pediu mais prazo para decidir se vai apresentar ou não uma complementação do voto na terça-feira (23). 

Oposição apresenta 24 pedidos para adiar votação da Previdência

O encerramento da fase de discussão só foi possível graças a um esforço de parlamentares favoráveis ao texto, que ou abriram mão de suas falas ou falaram por tempo menor que o estipulado. Eram mais de 120 deputados inscritos para debater. Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ao todo falaram 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários.

O líder do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que deve ocorrer ainda nesta quarta uma reunião com o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para discutir a retirada de trechos da proposta encaminhada pelo governo já na CCJ.

À comissão cabe apenas analisar a constitucionalidade da proposta. O mérito será avaliado por uma comissão especial.

Confusão

Antes de baterem o martelo, líderes de partidos do Centrão se reuniram com Freitas para avaliar mudanças no parecer. O grupo havia condicionado a votação da matéria nesta quarta às alterações. Mas diante do impasse, o próprio relator sinalizava que pediria para que a votação fosse adiada para a próxima terça-feira.

O grupo quer que pontos polêmicos sejam retirados do texto ainda na Comissão de Constituição e Justiça. Dentre eles está o fim do pagamento da multa do FGTS, a restrição ao abono salarial e a questão do Foro Nacional do Distrito Federal para a propositura de ações contra a União.

Com o relator e o líder do governo na reunião paralela com outras lideranças, a oposição reagiu durante a votação de um requerimento de inversão dos trabalhos na comissão porque não havia quem indicasse o voto do governo. Diante da confusão instalada, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu suspender a sessão por 15 minutos. De acordo com ele, a decisão foi tomada a pedido de Marcelo Freitas por causa das negociações.

A confusão irritou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Ela chegou a ligar para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para pedir que ele enquadrasse Vitor Hugo porque ele não estaria conseguindo organizar a base do governo no colegiado. Como líder do Congresso, Hasselmann não tem ingerência e tempo de fala na comissão.

No período da manhã, Freitas admitiu que poderia fazer uma complementação do parecer, mas pediu consenso entre líderes no sentido de não desidratar a proposta. Segundo o deputado, ele aceitaria suprimir do texto pontos que podem ser considerados inconstitucionais, desde que haja consenso entre a maioria dos líderes.

*Com informações da Agência Câmara, Agência Estado e Reuters. 

Últimas