Reincidente e perigoso, comerciante foi solto por causa do coronavírus

Flagrante em sua casa, em SP, encontrou peças de armas e munições ilegais, mas ministro do STJ disse que, na cadeia, ele corria risco de ser infectado

Valdinei não tem razão para reclamar da pandemia

Valdinei não tem razão para reclamar da pandemia

Pixabay

Se para o mundo inteiro a pandemia de coronavírus traz apreensões e tristezas, o comerciante Valdinei Queiroz, morador da Grande São Paulo acusado de posse ilegal de munições e armas, não pode dizer o mesmo.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, usou na argumentação do habeas corpus que colocou em liberdade o réu, dia 23 de março, os riscos de se infectar caso ele fosse trancafiado novamente.

Em sua alegação, levou em conta "o alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus e o agravamento significativo do risco de contágio em estabelecimentos prisionais e socioeducativos, tendo em vista fatores como a aglomeração de pessoas, a insalubridade dessas unidades, as dificuldades para garantia".

Como medidas cautelares, Valdinei Queiroz fica proibido de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial e ao recolhimento domiciliar no período noturno, em horário determinado pelo juiz.

Criminoso, não há dúvida

O réu era acusado de portar objetos controlados e de uso restrito de agentes de segurança, e foi considerado perigoso pelos investigadores. Em sua residência, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, foram encontrados "dois simulacros de pistola, um silenciador, uma granada de luz e som, partes de arma de fogo verdadeira, muita munição de diversas armas, incluindo 9mm, 7.62, 7mm e .40, e carregador para pistola calibre 9 mm", afirma o ministro em seu despacho.

O flagrante ocorreu em dezembro do ano passado e ele estava na cadeia desde então, em prisão provisória.

"Inclusive, há prova nos autos que não fora a primeira vez que o indiciado realizou este tipo de delito, porquanto ostenta condenação definitiva por crime de porte ilegal de arma de fogo", acrescenta.

Apesar das inúmeras provas, o magistrado acredita que não era o caso de excluí-lo do convívio social. "A prisão ante tempus é o último recurso a ser utilizado neste momento de adversidade, com notícia de suspensão de visitas e isolamentos de internos, de forma a preservar a saúde de todos."

Jesus Nogueira, defensor do acusado, comemora o habeas corpus e diz que essa é uma tendência no Judiciário. "Advogados que atuam na área criminal estão se esforçando para que seus clientes possam responder o processo em liberdade por conta de várias audiências terem sido suspensas", explica.

"O raciocínio do ministro é lógico pois caso haja surto dentro do sistema penitenciário, o qual não possui setor médico, eventuais infectados irão desaguar na rede pública de saúde", acrescenta o advogado.